Com 17 votos favoráveis, a Câmara de Cuiabá aprovou as contas da prefeitura de Cuiabá - refere ao exercício 2018.
Os parlamentares seguiram o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se manifestou pela aprovação dos balancetes.
Nesse cenário, seis vereadores se manifestaram contrário. Além disso, ainda foi registrada uma ausência, observou a Comunicação do Legislativo.
Em julho deste ano, o TCE emitiu um parecer favorável pela aprovação das contas, com recomendações e determinações legais, além da abertura de Tomada de Contas Ordinária, a fim de apurar os juros moratórios referentes aos atrasos dos pagamentos previdenciários - pontua a Câmara.
Em seu voto, a conselheira relatora Jaqueline Jacobsen apontou que a prefeitura obedeceu aos limites constitucionais em relação aos investimentos nas áreas de Saúde, Educação e Fundeb, de gastos com pessoal e de repasses ao Poder Legislativo.
Com Assessoria
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