Deputados pedem liberação de emendas e líder tenta acordo com Governo

Em Política
02/12/2020 17:12:47

Da Redação

Durante sessão nesta quarta-feira (2), deputados estaduais reiteraram discurso sobre pedido de liberação de emendas parlamentares - contidas na atual peça orçamentária. Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) pontuou tentativa de acordo junto ao Governo - como prometeu fazer - visando a meta de assegurar o "pagamento do saldo devedor".

Vários deputados criticaram a não liberação das emendas - assinalando serem "impositivas" - ou seja, que em tese devem ser executadas.

Emendas são desenhos propostos pelos deputados junto ao orçamento do Estado - em contornos de projetos voltados aos municípios, como obras na infraestrutura, saúde e educação.

Essas indicações ao longo dos anos ganharam, por lei, a denominação de "impositivas" - de obrigação de cumprimento por parte do Executivo estadual - dados os cenários de dificuldades de serem colocadas em prática. Ocorre que no atual exercício, em razão do campo da pandemia, crise nos cofres públicos e outros quadros - como esforço do Governo para pagamento de déficit nos cofres públicos, as emendas ficaram em segundo plano.

Essa seara volta a ser meta dos deputados - considerando o atual momento em que o Executivo estadual destaca estar em equilíbrio fiscal e financeiro.

Durante a sessão, o deputado Wilson Santos (PSDB) sugeriu buscar entendimento acerca "do que pode ser efetivado" pelo Governo - em menção ao quadro geral das emendas.

O presidente do Poder Legislativo, deputado Eduardo Botelho (DEM), asseverou que as emendas devem ser liberadas na íntegra e para "todos os deputados" - sem distinção entre os que integram a base ou oposição.

Dal Bosco - nesso aspecto, buscará articulação junto ao Palácio Paiaguás para encontrar solução para execução das emendas pendentes - em valor aproximado global de R$ 140 milhões.