Governador inaugura obras e promete Unidade de Segurança Máxima em MT

Rafaela Maximiano - Da Redação

A construção do conjunto de celas do Raio 6 da Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso (PCE-MT) deve ser modelo para a implantação em outros estados brasileiros. A avaliação é do Ministro da Justiça e Segurança Pública, José Mendonça, que participou da inauguração da ala na manhã desta sexta-feira, 20 de novembro.

Os diferenciais, segundo o Ministro, é que o conjunto de celas se assemelha às de um presídio de segurança máxima por possuírem câmeras de vigilância em todos os ambientes, portas automatizadas e ter sido construído em pouco tempo com um baixo custo.

“Viemos conhecer a forma de construção, os materiais e como foi feito. É um avanço além do que se imaginava diante do custo e da perspectiva de espaço. Esse modelo vai contribuir para uma mudança sistêmica em todo o território nacional. Posso afirmar que o Estado de Mato Grosso já é referência no país com a construção dessa obra e responsável também por mudar paradigmas no sistema prisional pois a ausência de vagas e do controle do sistema prisional é um dos responsáveis pelos autos índices de criminalidade do país. Com certeza esse modelo vai interferir também na redução dos índices de homicídios, roubos e outros como do crime organizado”, declarou José Mendonça.

O conjunto de celas do Raio 6 da PCE-MT foi construído pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A estrutura possui 1.500 metros quadrados e teve custo de R$ 9,7 milhões. A ala possui 432 vagas e pode ser administrado por apenas 02 agentes carcerários. 

“Muito precisa ser feito, diante das condições sub-humanas e de superlotação dos presídios não só de Mato Grosso, mas de todo o país. As instalações como são hoje, é absolutamente impossível o Estado dizer que está ressocializando essas pessoas que estão cumprindo pena sob a responsabilidade do Estado. Aqui na Penitenciária Central temos pouco mais de 800 vagas e 2.3 mil presos. Superlotação que existe desde a inauguração da unidade, uma realizada de quase 30 anos, e agora encontramos uma solução”, disse o governador.

Mauro Mendes também anunciou que nos próximos 45 dias será construída uma Unidade de Segurança Máxima, que atualmente só o Governo Federal possui. Conforme anunciado, serão celas individuais, destinadas a líderes de facções criminosas e criminosos de alta periculosidade. “Além da demolição de raios antigos e deterioradas e a construção de novos raios, com capacidade para 432 presos, no modelo apresentado hoje à toda imprensa e sociedade”, afirmou o gestor.

Os novos raios de celas também possuem em anexo duas salas de aulas para que todos os presidiários tenham oportunidade de estudar.

Coletiva

Ao final da visita da nova ala de celas inauguradas o governador Mauro Mendes e o Ministro José Mendonça concederam entrevista coletiva, confira alguns assuntos abordados:

- Não será necessária a realização de concursos ou contração de novos agentes carcerários, devido à tecnologia empregada nas estruturas para vigilância e segurança; 

- Técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalharão em conjunto com técnicos do Governo de Mato Grosso para levar a outros estados o novo modelo construído; 

- O governo estadual está fazendo reengenharia em todo o sistema penitenciário para promover a eficiência do mesmo, realocando estruturas e profissionais e mudando metodologia de trabalho, que segundo o gestor estadual promoverá dignidade para quem está cumprindo pela e menos gastos aos cofres públicos; 

- Quanto às visitas permanentemente canceladas das famílias aos detentos, devido à pandemia da Covid-19, as mesmas serão retomadas gradativamente, inclusive estruturas foram montadas para que possam ocorrer conversas on-line dos presidiários com suas famílias.