Apenas uma candidata apresenta propostas na área da infância, alerta MP

Em Justiça em Foco
14/11/2020 10:11:57

Da Redação

Ministério Público alerta que "dos oito postulantes ao cargo de prefeito em Pedra Preta e em Alto Garças, municípios da 45ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, somente uma candidata encaminhou ao MP as propostas de campanha destinadas à área da infância e juventude".

A solicitação foi feita pela promotora de Justiça Eleitoral Nathália Moreno Pereira, conforme orientação da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do MPMT.

Somente uma candidata dos seis concorrentes ao cargo em Pedra Preta respondeu ao ofício encaminhado pelo MPMT. Dos dois candidatos em Alto Garças, não houve retorno. Para a promotora de Justiça Eleitoral, houve omissão e negligência. Diante da inércia dos políticos e da proximidade da votação, Nathália Moreno Pereira determinou o arquivamento do procedimento administrativo aberto.

Saiba mais - O Ministério Público elaborou um questionário para conhecer as propostas dos candidatos a prefeito em todo o estado e verificar se o atendimento às crianças e adolescentes será priorizado, conforme estabelece a Constituição Federal. Após o pleito, o MPMT fará o acompanhamento, por meio de procedimento específico, de modo a verificar se o prefeito eleito estará cumprindo o que foi colocado em seu plano de governo.

O levantamento inclui informações relacionadas a vagas em creches; estruturação do Conselho Tutelar (CT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo da Infância e Adolescência (FIA); vítimas de abuso sexual; dependentes de substâncias químicas e outros portadores de transtornos mentais; campanhas preventivas; participação popular e juvenil na definição de políticas públicas; profissionalização de adolescentes e inserção no mercado de trabalho; medidas socioeducativas em meio aberto; orçamento e outros.

Com Comunicação MP