Deputados debatem execução de recursos e destacam receita de MT

Em Política
13/10/2020 14:10:27

Da Redação

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realiza audiência pública, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (15), às 9 horas, para a apresentação da evolução das metas físicas referentes ao 1º semestre de 2020, do governo Mauro Mendes (DEM).

Os deputados ressaltam o desempenho do Executivo do Estado em relação à arrecadação - considerando recuperação dos cofres públicos em campo que chegava, segundo o governador Mauro Mendes (DEM), ao déficit de quase R$ 4 bilhões (relativos à gestão passada).

O Poder Legislativo pontua que "a apresentação do relatório será feita pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A audiência pública acontece de forma remota, por meio de videoconferência, da sala 202, Deputada Sarita Baracat. A meta física apresenta a quantidade de obras realizadas de janeiro a junho de 2020".

Na semana passada (7), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou o relatório das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020. A apresentação dos números foi online pela CFAEO, do Poder Legislativo. Segundo Gallo, a receita total no 2º quadrimestre deste ano foi de R$ 15.003 bilhões. Enquanto a despesa total liquidada chegou a R$ 11.4 bilhões, gerando um superávit de R$ 3.603 bilhões.

A apresentação do relatório em audiência pública é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), visando dar transparência às ações do Poder Executivo.

São membros titulares da CFAEO, os deputados Romoaldo Júnior (MDB), presidente; Valmir Moretto (PRB), vice-presidente; Carlos Avallone (PSDB), João Batista do Sindspen (Pros) e Thiago Silva (MDB).

Com Assessoria AL