Da Assessoria
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) participou na manhã desta quarta-feira (23) da terceira reunião da Comissão Temporária Externa do Pantanal (CTEPantanal). Ele reforçou a necessidade de garantir a sustentabilidade real para a região, por meio dos pilares ambiental, social e também econômico.
“No tripé da sustentabilidade, o que mais está faltando é o pilar econômico. O Pantanal está completamente inviabilizado economicamente”, afirmou. “Isso tem consequências negativas também para o meio ambiente, pois sem viabilidade econômica não existe manejo e, sem manejo, forma-se um maciço vegetal que é uma verdadeira bomba”. Ele defende fortemente que, para além das necessárias soluções imediatas para os incêndios, a comissão proponha uma legislação que viabilize a sustentabilidade do Pantanal .
O senador ainda pediu a inclusão, no plano de trabalho, do PL 4629/2020, de sua autoria, que trata do incentivo à inclusão da aviação agrícola no combate aos incêndios florestais. O Brasil tem a segunda maior frota de aeronaves agrícolas do mundo, sendo que grande parte delas está concentrada em Mato Grosso. Como o período da seca coincide com a entressafra, aviões e pilotos ficam disponíveis e são tecnicamente preparados para atuar no combate aos incêndios.
A comissão aprovou o plano de trabalho proposto pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e a segunda visita ao local das queimadas, desta vez a Corumbá (MS). No sábado (19), os parlamentares estiveram em Poconé (MT). O presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), apresentou a minuta do projeto do Estatuto do Pantanal, cuja elaboração é um dos objetivos da comissão.
A diligência externa deve ocorrer no dia 3 de outubro. Serão convidados para acompanhar o grupo os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Tereza Cristina; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; e o governador sul-mato-grossense Reinaldo Azambuja. Nelsinho Trad pretende chamar as autoridades pessoalmente.
Também integrarão a comitiva representantes de agricultores, de pecuaristas, do setor produtivo em geral e da sociedade civil, que atuam no combate às chamas e nos cuidados aos atingidos pelos incêndios localmente.
A intenção dos parlamentares é, a partir das ações da comissão e das contribuições da sociedade, aprovar um projeto de lei que institua o Estatuto do Pantanal, uma norma geral de proteção ao bioma que contemple diretrizes para promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região, considerando as características desse agrupamento de vida vegetal e animal e os anseios do povo pantaneiro.
(Com Agência Senado)
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