AL mantém prorrogação para atendimento e avisa que prazo pode ser revisto

Em Política
31/08/2020 08:08:55

Da Redação

A Assembleia Legislativa prorrogou por mais 12 dias "as condições especiais das atividades administrativas" - no cenário da pandemia - acentuando que "o prazo pode ser prorrogado de acordo com a evolução das condições sanitárias em decorrência do novo coronavírus".

Na decisão, o presidente em exercício da AL, João Batista (Pros), pontua que o Poder mantém as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento.

Confira mais informações - de acordo com o Poder Legislativo:

A nova determinação foi publicada na Resolução Administrativa nº 48/2020, do Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira (28). O documento restabelece o expediente funcional do Parlamento em dois períodos, dentro da faixa horária compreendida entre as 7 horas até as 18 horas, de segunda a sexta-feira.

De acordo com a resolução, estão mantidas as atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, das reuniões da Mesa Diretora, das lideranças partidárias e das comissões permanentes e temporárias e as audiências públicas.

Vale lembrar que as atividades do Plenário ocorrem através do sistema de deliberação remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando da plataforma digital Zoom. A medida é excepcional e destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19.

Em dias de sessão, apenas será permitido o acesso ao Plenário de Deliberações do presidente da Assembleia Legislativa, secretariado pelo 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado, devendo todas as proposições ser remetidas ao e-mail protocoloplenario@al.mt.gov.br.

Conforme a resolução, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho home office, devendo permanecer, durante o horário de expediente, acessíveis e disponíveis e serem convocados a qualquer tempo.

O posto de atendimento da Supervisão de Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa (Qualivida) está, desde o dia 1º de julho de 2020, oferecendo os primeiros cuidados aos servidores e familiares com sintomas respiratórios e suspeita de Covid-19. Mas, para ter acesso a esse benefício, o servidor deve fazer o agendamento pelo telefone (65) 3313-6433.

No último sábado (29), faleceu o servidor da Assembleia Legislativa Marcionei José Curvo de Moraes. Ele foi vítima do novo coronavírus (Covid-19). O servidor estava internado há mais de 15 dias num hospital particular de Várzea Grande. Marcionei era lotado no Espaço Cidadania.

Com informações AL