AL alerta sobre risco de contaminação e debate retorno às aulas

Da Redação

Os debates em torno da retomada das atividades escolares - no contexto da rede estadual - e no cenário da continuidade da pandemia do coronavírus e riscos de contaminação - deverá contar com análise da Assembleia Legislativa - por meio de protocolo de normas.

O Poder Legislativo pontua que "a comissão especial que analisa a possibilidade de retomada das atividades escolares no sistema estadual de educação está elaborando o seu relatório final. O documento terá contribuição de 15 entidades que compõem a comissão, além de diversos convidados que participaram dos debates, e irá propor um protocolo para retorno das aulas, contendo medidas que deverão ser adotadas para prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19)".

“Essa é uma comissão plural, ampla e muito democrática e as discussões têm sido muito tranquilas. Todos têm o mesmo objetivo, que é retomar as aulas com segurança. Então, nesse relatório, vamos traçar os caminhos e os protocolos de segurança para quando isso acontecer e também para as aulas remotas. Essa comissão não está preocupada apenas com o ‘quando’, mas, sobretudo, com o ‘como’. O relatório servirá não só para os anais desta Casa e para orientar todo o sistema, mas também como modelo para o Brasil e como parâmetro para o futuro, caso tenhamos outra pandemia que comprometa a educação”, afirmou o presidente da Comissão Especial e da Comissão de Educação, deputado Valdir Barranco (PT).

A comissão especial foi instalada no dia 11 de maio e, em pouco mais de três meses, realizou 11 reuniões ordinárias, durante as quais foram compartilhadas informações essenciais para a definição do retorno das atividades escolares e discutidos temas pertinentes à questão.

“A criação da comissão foi uma iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, em uma reunião que nós tivemos com a secretária de educação, e conta com a participação dos demais membros da Comissão de Educação, do deputado Lúdio Cabral, que representa a Comissão de Saúde, e de representantes de diversas entidades”, assinalou Barranco.

A AL acentua que "o plano de trabalho foi aprovado no dia 18 de maio e incluiu a realização de seminários e reuniões para apresentação de proposições relacionadas aos temas de cada um dos quatro núcleos temáticos criados.  O cronograma foi cumprido em sua integralidade e também contou com a participação de especialistas de vários estados".

Considera que "durante os encontros foram discutidos os desafios enfrentados para a manutenção das atividades educacionais durante a pandemia; os impactos da Covid-19 no financiamento da educação; os índices de evasão escolar; a necessidade de elaboração de um plano estratégico com medidas a serem adotadas em diversas áreas para possibilitar o retorno às aulas; a distribuição da merenda escolar aos estudantes da rede pública; a atuação dos conselhos municipais de educação; as dificuldades enfrentadas por professores, profissionais da educação e estudantes de todo o estado durante as aulas remotas; a situação das escolas públicas e particulares; e a realidade dos povos indígenas durante a pandemia, entre outros assuntos".

O Legislativo observa que "representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentaram as medidas que foram implementadas nesse período para garantir a segurança dos estudantes, professores e profissionais da educação e a presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, Adriana Tomasoni, prestou esclarecimentos acerca da Resolução Normativa nº 003/2020, que dispõe sobre as normas de reorganização do calendário para o ano letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema estadual de ensino, em razão da pandemia da Covid-19".

Por fim, ressalta que "nas reuniões também foram debatidos os dados referentes ao avanço da Covid-19 no estado e as projeções futuras, atualizadas semanalmente pelo deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT)".

 

Com Comunicação AL