TREs defendem padronização de equipamentos de proteção às eleições 2020

Em Geral
29/06/2020 14:06:29

Da Redação

Diante da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral acentuou o alerta sobre a necessidade de padronização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Conforme o Tribunal Regional Eleitoral, "caberá ao Tribunal Superior Eleitoral a padronização nacional dos EPIs que serão disponibilizados aos mesários e demais colaboradores durante as Eleições 2020".

Este foi um dos acordos firmados nesta segunda-feira (29) durante a reunião dos diretores gerais de Tribunais Regionais Eleitorais, evento virtual realizado dentro do Colégio de Presidentes de TREs (Coptrel).

Para o diretor geral do TRE Mato Grosso, Mauro Diogo, "a proximidade com as eleições em meio a uma pandemia necessita de muita discussão e tomada de decisões". Destacou ainda que "este é o primeiro Coptrel realizado virtualmente, com a possibilidade de todos participarem com exposições, debates e tomada de decisões em tempo real. Temos um grande desafio que é realizar a maior eleição da história, com uma estrutura gigantesca para garantir a segurança e saúde de todos os envolvidos. Existem muitos pontos que estão sendo debatidos e os Regionais terão que colocar em prática, por isso é bom ouvir o que os outros Estados já fizeram sempre com foco na redução de custos”.

Ele citou como exemplo a eventual extensão do horário de votação, que o mesmo se limite às 18 horas (horário local). “É necessário levar em conta várias questões locais que inviabilizam a logística de montagem e desmontagem das seções eleitorais em horário noturno. A regra tem que ser nacional, porém as particularidades regionais não podem ficar fora desta decisão”.

Em documento assinado por todos os diretores gerais, eles ainda solicitam a adoção de medidas no sistema de Processo Judicial eletrônico para aumentar a segurança neste período de pandemia, como também solicitar ao Conselho Nacional de Justiça o adiamento de demandas para o ano de 2021, como a implementação do DATAJUD e as adequações impostas pelas Res. CNJ n° 308 e 309, dentre outras.

A Reunião

A abertura da reunião foi realizada pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Coptrel e do TRE-BA, que ressaltou a importância do evento. “A Justiça Eleitoral tem demonstrado à sociedade como se faz eleições com eficiência e lisura. Esse ano não será diferente. Penso que o colégio tem por objetivo integrar todos os regionais e tenho certeza que conseguiremos fazer essas eleições tal como fizemos as do passado”.

O Coptrel é realizado de três a quatro encontros anuais presenciais, em diferentes estados, com duração de dois dias. Já foram realizados 77 encontros e o último ocorreu em novembro de 2019, em Natal (RN). O 78º encontro, inicialmente programado para os dias 26 e 27 de março de 2020, foi adiado por decisão do Colegiado, considerando o contexto atual provocado pelo coronavírus.

Com Assessoria TRE