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Cuiabá reforça fiscalização e avisa que toque de recolher é mantido

  • Em Geral
  • 26/06/2020 11:06:07

Da Redação

Prefeitura de Cuiabá, em novo alerta, ressalta o reforço na fiscalização das medidas de combate ao avanço do coronavírus - destacando ainda que o "toque de recolher" é mantido no município. 

Conforme a gestão, desde ontem (25) "até o dia 9 de julho, para toda a população cuiabana foi determinada a quarentena coletiva obrigatória, ficando autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer 52 tipos de atividades essenciais (veja o que pode funcionar), conforme o Decreto nº 7.956/2020, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro".

Este decreto, fruto da decisão judicial, não trata do toque de recolher, então, o toque de recolher continua sendo disciplinado pelo decreto anterior – 7.956/2020, que não foi revogado e que determina que o toque de recolher em Cuiabá vai das 22h30 até às 5h da manhã, até o próximo domingo, dia 28 de junho.

A administração pontua que "as novas medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, atendem a decisão proferida pelo juiz José Leite Lindote, da Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande. No caso de locomoção para atividades essenciais, a circulação das pessoas será livre em todos os horários, uma vez que o Decreto afirma que não haverá restrição de horário aos mesmos. No entanto, para todas as demais situações, o toque de recolher, que já vem ocorrendo na Capital desde o dia 13 de junho, vai continuar até 28 de junho".

“Este decreto, fruto da decisão judicial, não trata do toque de recolher, então, o toque de recolher continua sendo disciplinado pelo decreto anterior – 7.956/2020, que não foi revogado e que determina que o toque de recolher em Cuiabá vai das 22h30 até às 5h da manhã, até o próximo domingo, dia 28 de junho”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro. 

O gestor complementa ainda que a restrição na circulação de pessoas no período noturno poderá ser revogado, prorrogado ou alterado, o que dependerá da avaliação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19. “O Comitê vai ver os monitoramentos, acompanhamentos, as projeções, o resultado de 15 dias de toque de recolher para saber se mantém o toque de recolher no mesmo horário, se acaba com o toque de recolher ou se antecipa o toque de recolher para as 20h, mas para um novo período”, diz Emanuel. 

A gestão considera que "em todo caso, sempre que sair de casa, quem transitar pelas ruas da Capital deverá observar as seguintes regras: deslocamento de somente uma pessoa por família até os estabelecimentos a fim de aquisição dos produtos essenciais e evitar o deslocamento de crianças de até 12 anos. Também vale destacar a importância do uso de máscara para diminuir o risco de contágio pelo novo coronavírus. Ainda de acordo com o novo decreto, haverá barreiras sanitárias, ou seja, controle para triagem da entrada e saída de pessoas no município, ficando autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer as atividades essenciais".

Transporte público coletivo

Assinala ainda que "como já vem ocorrendo desde o início da semana, 100% da frota de ônibus segue circulando para a atender a população. O prefeito reforça que os veículos devem funcionar com 50% de sua capacidade de lotação, assegurando álcool em gel e realizando todas as medidas de higienização após cada parada final. Além disso, os usuários continuam obrigados a utilizar máscara para adentrar ao ônibus".

“Com isso, a gente garante o transporte para a população de uma forma mais humanizada, mais cômoda possível e, acima de tudo, prezando pela segurança e saúde da população”, avalia o prefeito. 

 

Com Assessoria




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