Deputado defende aumento para 6 meses do período proibitivo de queimadas

Em Política
23/06/2020 13:06:00

Da Redação

Projeto de Lei Complementar 35/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a ampliação de três para seis meses o período em que as queimadas são proibidas em Mato Grosso. Pela proposta, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), "a proibição passaria a vigorar entre 15 de maio e 15 de novembro, abrangendo toda a estação seca".

O texto prevê, ainda, que, dependendo das condições climáticas, o órgão ambiental estadual poderá ampliar o período de restrição ao uso do fogo. O projeto foi um dos encaminhamentos definidos na audiência pública realizada por Lúdio no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, por videoconferência.

O deputado citou os prejuízos causados pelas queimadas ao solo, ao ar, aos ecossistemas, à biodiversidade e à saúde humana. "Esta proposta leva em consideração fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a covid-19", disse Lúdio.

"Este ano teremos a tempestade perfeita, com efeito das queimadas sobre a saúde humana durante a pandemia da covid 19, que alcançará seu pico no mesmo momento que temos o pico das queimadas em Mato Grosso. O Ministério Público notificou o Estado para antecipar o período proibitivo para o dia 5 de junho. Infelizmente, o Estado não atendeu, antecipou por apenas 15 dias", observou Lúdio que é voz da oposição no Legislativo estadual.

Ressaltou que "o governo estadual anunciou que, neste ano, o período proibitivo das queimadas deve ser entre 1º de julho e 30 de setembro".

Lúdio citou também "o aumento do desmatamento ocorrido neste ano", pontuando que "o monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre janeiro e maio, registrou um aumento de 11,83% dos focos de calor em Mato Grosso em relação ao mesmo período do ano passado".

"O período de proibição do uso do fogo para a limpeza e manejo de áreas proposto neste projeto corresponde ao período mais seco em Mato Grosso, quando a vegetação está mais vulnerável aos riscos de incêndio, e também o período em que aumentam as demandas de saúde com pessoas procurando atendimento médico por problemas respiratórios", argumentou Lúdio.

Com Assessoria