TCE anuncia força-tarefa para fiscalizar R$ 64 mi de licitações

Em Política
09/06/2020 16:06:27

Da Redação

Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou nesta terça-feira (9) reforço na "força-tarefa" para fiscalizar o montante de R$ 64.425.397,79 milhões em recursos investidos pelos gestores estaduais e municipais no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

O órgão assinala que "o recurso representa o volume potencial de fiscalização da Corte de Contas em relação aos recursos aplicados no enfrentamento da pandemia. Ao todo, 84 órgãos públicos estaduais e municipais fizeram aquisições exclusivas para combater a Covid-19 em mais de 390 licitações ou contratações por dispensas de licitação. Já o valor empenhado e pago será apurado pelo TCE-MT após o recebimento da contabilidade dos fiscalizados".

Destaca que "a força-tarefa foi criada no final de março, com o objetivo de auxiliar os gestores de todo o Estado nesse momento de enfrentamento ao novo coronavírus. A iniciativa resultou na criação das comissões especiais de Apoio e Fiscalização".

A Corte de Contas considera que "para a sociedade ter mais acesso as fiscalizações em relação as aplicações dos recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus, o TCE-MT ampliou o Radar Covid-19 e lança a aba Fiscalizações (https://covid.tce.mt.gov.br)".

Acentua ainda que "o Radar Covid-19 é o painel de informações das ações de controle externo realizadas pelo TCE-MT frente ao coronavírus em Cuiabá, Mato Grosso, Brasil e Mundo".

"Essa ferramenta comprova que o TCE-MT está dando transparência as ações de controle externo. Atualmente, temos 40 processos de fiscalização sendo feitos específicos da Covid-19. Nessa aba, o cidadão poderá ver além da quantidade de fiscalizações, mas também em que fase estão os processos, quais são estes processos, tendo inclusive um gráfico mostrando cada processo por município, por relator e secretaria de Controle Externo", explicou o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

Secretário-geral de Controle Externo, Roberto Carlos de Figueiredo explica que a oportunização dessa ferramenta de acesso às informações à sociedade acontece no âmbito da Comissão Especial de Fiscalização, criada pela Portaria n° 70/2020.

"O TCE-MT está disponibilizando em seu site, uma ferramenta que vai mostrar à sociedade em tempo real as fiscalizações relacionadas exclusivamente à Covid-19", comentou.

Com Assessoria TCE