Prefeito rebate críticas e requer poder para fiscalizar Saúde do Estado

Da Redação

Em nota, no final da tarde de hoje (1º), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apresentou levantamento sobre a plataforma de ações na Saúde - prevenção e combate ao coronavírus - rebatendo também "críticas" de intengrantes do Governo acerca da execução do sistema na Capital.

Em outra "reação", a prefeitura também promete solicitar à Justiça autorização para que o município fiscalize o sistema de leitos do Hospital Estadual Santa Casa e ainda do Hospital Metropolitano (Várzea Grande). 

A gestão na Capital sustenta que na tarde de hoje "a equipe da Central de Regulação Municipal foi impedida de cumprir a atividade fiscalizatória". 

Confira as notas na íntegra: 

"A Prefeitura de Cuiabá informa que disponibilizará um total de 105 leitos de UTIs exclusivamente para pacientes infectados pelo novo Coronavirus distribuídos no Hospital de Referência à COVID19 (sendo 40 vagas de UTI adulto e 15 pediátricas) já em pleno funcionamento e mais 40 leitos de UTI específicos para Covid no Hospital Municipal São Benedito. Outros dez leitos de UTI serão também disponibilizados no Hospital de Referência em prazo célere.

Até a data de 31/5, 21 leitos de UTI estavam ocupados no Hospital de Referência. Já no São Benedito, na mesma data, não há pacientes internados pela doença. Todas as UTIs estão devidamente equipadas.

Quanto a destinação de recursos enviados ao Município, esclarecemos que pode ser acompanhada por meio do Portal Transparência, que conta com item específico sobre o enfrentamento à pandemia.

O prefeito Emanuel Pinheiro lamenta que mais uma vez o enfoque seja um cenário de disputa eleitoral em detrimento do real enfrentamento à disseminação do vírus.

Considera um ultraje que a tônica de um momento tão delicado seja o reiterado ataque de cunho pessoal e joguetes de palavras no único e, descabido, intento de deixar à população alarmada.

Oportuno esclarecer que a gestão vem cumprimento seu papel de atendimento de qualidade à população. Prova disso trata-se de levantamento do Hospital Municipal de Cuiabá -HMC, Dr. Leony Palma de Carvalho. A unidade, que já era referência em atendimentos de média e alta complexidade para os 141 municípios de Mato Grosso, se tornou a principal ‘fonte desafogadora’ do Sistema Único de Saúde - SUS mato-grossense no atendimento a outras doenças.

Apenas nos meses de março, abril e maio o HMC atendeu 6.330 pessoas na urgência e emergência e fechou com 100% da capacidade de lotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e ainda 2.098 cirurgias de média e grande complexidade. Os dados dão conta de que, no contexto geral, os atendimentos a pacientes de pessoas residentes de outros municípios do Estado chegam a 60%.

Por fim, a gestão reafirma que segue empenhada no trabalho, prestando contas aos munícipes e órgãos de controle."

Embate na Justiça:

A Prefeitura Municipal de Cuiabá irá solicitar à Justiça Estadual para que autorize ao  Município cumpra com uma premissa legal, que é a de fiscalização dos leitos do Hospital Estadual Santa Casa  e do  Hospital Metropolitano, instalado na cidade de Várzea Grande. Na tarde de hoje (01/6), a equipe da Central de Regulação Municipal foi impedida de cumprir com a atividade fiscalizatória.

Independente do período de pandemia do novo Coronavírus, Cuiabá possui contratualização com esses hospitais, o que lhe respalda a adoção da medida. O processo de regulação dos pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS) é feito por meio da gestão compartilhada entre Cuiabá (via Central de Regulação) e o Governo de Mato Grosso.

O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, pondera que o ato de fiscalização se faz necessário considerando a crescente demanda pela rede na capital.  “A regulação dos pacientes é compartilhada e, sendo assim, não há impeditivo".

Ele explica que na manhã de hoje -  ao tentar realizar seu trabalho  -  a  equipe foi informada de que necessitaria de uma autorização superior para execução do processo. "A Prefeitura de Cuiabá sempre primou pela transparência das ações e, jamais inventamos leitos ou adotamos medidas que causassem prejuízos àqueles que mais necessitam. Nós recebemos a informação de que tanto na Santa Casa como no Metropolitano faltam leitos. Um dos fatores que nós causou estranheza é a sobrecarga de pacientes do Estado no Hospital Municipal de Cuiabá de casos  não Covid e de positivados no Hospital de Referência, que atende exclusivamente aos pacientes do novo Coronavíurus. Mediante o maior volume nas demandas de nossas unidades de saúde determinei que a fiscalização fosse efetuada", explica o secretário.

Para resguardar os direitos da população, a Procuradoria do Município já trabalha em uma ação para garantir o cumprimento do que é inerente à gestão compartilhada. “Nosso principal interesse é resguardar o cidadão”, finaliza.