Governo se reúne com Sintep e promete entendimento sobre contratos temporários

Em Geral
21/05/2020 15:05:44

Da Redação

O Governo do Estado e representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) se reuniram hoje (21) no Palácio Paiaguás - para debater a questão dos contratos temporários da Secretaria de Educação (Seduc) - que recebeu apontamentos do Ministério Público Estadual (MPE).

O Governo ressaltou que buscará uma forma de minimizar o impacto sobre esse cenário - mas acentuando o momento de dificuldades em razão da pandemia do coronavírus.

O Executivo considerou que "com as aulas suspensas, em razão da pandemia do coronavírus, escolas que mantiveram a greve em 2019 não haviam iniciado o período letivo. Por conta disso, os profissionais não chegaram a ser contratados para atuar nessas unidades".

Assinalou que "já nas escolas em que o ano letivo teve início em fevereiro, os contratos foram firmados e, de acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, serão mantidos, mesmo sem previsão de retorno às aulas".

Ele ainda explicou que o Estado incorreria em improbidade administrativa caso fizesse contratos com os profissionais sem que estes estivessem atuando. Porém, enfatizou que o Governo está sensível às dificuldades dos professores, que contavam com a contratação.

“Sabemos que muitos profissionais mantêm vínculo apenas com o Estado e que contavam com os salários. Por isso, o Governo, sensível a esse problema, está estudando uma forma de diminuir as dificuldades que eles estão passando. Estamos realizando um levantamento para buscar medidas que auxiliem todos aqueles que foram afetados pela pandemia. São muitos setores e o Estado precisa olhar para todos de forma igualitária”, disse Carvalho.

Participaram da reunião a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e os representantes do Sintep, Valdeir Pereira (presidente) e Gilmar Soares Ferreira (Comunicação).

Em tempo, o Ministério Público Estadual (MPE) notificou o Governo do Estado e a prefeitura de Cuiabá para que "mantenham ativos os contratos temporários de professores, com a respectiva remuneração". O MP acentuou na notificação que "a recomendação é para que ambos promovam a regulamentação de medidas alternativas durante a suspensão das aulas, como alteração do prazo final do contrato, ensino a distância, concessão de férias aos professores com direito a gozo, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas e direcionamento do trabalhador para qualificação".

Com Assessoria