Cuiabá: conveniências e distribuidoras de bebidas na mira da fiscalização

Em Geral
21/05/2020 09:05:51

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá avisou hoje (21) que "reforçará à fiscalização em conveniências e distribuidoras de bebidas em razão da situação emergencial decorrente da crise sanitária enfrentada em face da Covid-19". Ressalta que "a aglomeração de pessoas é vetada no município, seguindo diretrizes amparadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS)".

O reforço na fiscalização ocorre por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp). Conforme a gestão, "após diálogo com representantes do segmento das distribuidoras, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, retificou o horário de funcionamento por meio do decreto n° 7921/2020 de 14 de maio, passando de 08h da manhã, para às 12h e estendendo até às 21horas, de segunda à sexta".

A prefeitura considera que "nos domingos e feriados o expediente começa às 10h e termina às 21horas, lembrando que o consumo de produtos no local está proibido e que o funcionamento é apenas para compra e retirada do produto. Inicialmente, por força da instrução normativa 7869/2020, estavam autorizadas a funcionar das 8h às 19h".

Durante a reunião, o prefeito reforçou a necessidade de que as medidas de biossegurança sejam cumpridas integralmente. "Precisamos de toda parceria e compreensão nesse momento em que atuamos para preservar vidas".

Assim, a administração acentua que "em contrapartida, os estabelecimentos ficarão com a responsabilidade de controlar o acesso, bem como de impedir aglomerações e eventuais irregularidades".

Embora as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) atuem em uma força-tarefa na capital, desde o início da pandemia, para minimizar situações de descumprimento dos decretos municipais, diversas notificações, e instrumentos fiscais foram lavrados a estabelecimentos do segmento. Conforme as diligências fiscais realizadas, durante o período de 23 de março ao dia 10 de maio.

O Executivo assinala também que "com base em evidências estatísticas, as distribuidoras de bebidas apresentaram uma das maiores dificuldade de disciplinamento. No relatório o segmento ocupa a quinta posição, com o equivalente a 24 denúncias de estabelecimentos em desconformidade com alguma determinação do município para o seu pleno funcionamento".

Ainda segundo a Sorp, daí a necessidade de identificar responsáveis, bem como estabelecimentos para adoção de medidas com aplicação de penalidades mais duras, como multa, suspensão e redução de atividades. Nos casos reincidentes podendo até conduzir o infrator à delegacia, por crime contra a saúde pública e desobediência.

Serviço

O Disque-denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública está recebendo as manifestações em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos. O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614, de segunda à sexta em horário comercial. No período noturno, finais de semana e feriados, o contato é direto com as equipes do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) pelo telefone 190.

Com Assessoria