Geller defende Bolsonaro, mas alerta sobre retomada gradual das atividades

Rafaela Maximiano - Da Redação

Na Entrevista da Semana a equipe do FocoCidade conversou com o deputado federal Neri Geller (PP-MT), coordenador da bancada federal de Mato Grosso no Congresso. O parlamentar destacou as medidas de ajuda que do Governo Federal tem tomado em relação aos estados e municípios, as ações que buscam o pagamento do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações) e eleições municipais.

Neri Geller também analisou o atual cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus (Covid-19), considerando seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e ex-secretário de Política Agrícola, é atual titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, produtor rural e empresário.

Confira a entrevista na íntegra: 

Deputado, esse período de pandemia, qual sua posição acerca das medidas adotadas pelo Governo Estadual para combater o coronavírus?

O Governo está atento à questão e buscando tanto o apoio da bancada, quanto do Governo Federal para que nosso Estado consiga conter a pandemia e atender a demanda na área da saúde. Todas as decisões sobre as medidas de segurança foram discutidas com as entidades de classe e vejo que o governador Mauro Mendes pensa como nós, ou seja, fazer tudo para garantir a saúde e a segurança da população, mas também, permitir que o Estado continue produzindo e crescendo para que não tenhamos uma crise ainda maior: a social e econômica.  

O prefeito Emanuel Pinheiro está correto no endurecimento das medidas?

O prefeito conhece a realidade do seu município e assim como os prefeitos de outras cidades de Mato Grosso, entende o que é necessário ou não fazer, o que é possível ou não fazer. Não adianta afrouxar as medidas e sofrer um colapso no sistema de Saúde. O que funciona em Cuiabá, às vezes, pode não ser tão eficaz em outras cidades, mas isso quem pode analisar com a equipe de governo, são os gestores. Em Lucas do Rio Verde, por exemplo, adotamos várias medidas de segurança e higiene, a ponto de não precisar de 100% do isolamento social.

A preocupação do presidente se mostra legítima, mas o retorno às atividades deverá se dar de forma estruturada.

Qual sua leitura sobre as posições do governo Jair Bolsonaro, ou melhor, do presidente sobre esse quadro - já que ele costuma repetir que a maioria da população deverá ser atingida pela Covid-19?

O presidente, recentemente, esteve no STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhado de vários empresários que apresentaram grande preocupação do setor que conta com 60% de ociosidade na produção e queda de 50% das vendas. Obviamente, temos a preocupação de controlar a pandemia e salvar vidas e isso requer medidas enérgicas e emergenciais na área da Saúde. Contudo, conforme já manifestei em minhas redes sociais, eu apoio o movimento do presidente pela reabertura do comércio, retomada das atividades, desde que de forma gradual e responsável, para que o país volte a se recuperar economicamente. A preocupação do presidente se mostra legítima, mas o retorno às atividades deverá se dar de forma estruturada.

As medidas do Governo Federal em relação a ajuda aos estados e municípios estão à contento das demandas nesse momento? Em relação a Mato Grosso especificamente...

Já houve a sanção de projetos importantes, já convertidos em lei, inclusive. O PLP 232/2020 que se tornou a Lei Complementar 172/2020 que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais e, também, o PL 1006/2020, já sancionado e convertido na Lei 13.995/2020, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (sem fins lucrativos), utilizarem no combate à pandemia de Covid-19 e, cujo rateio, deverá ser definido nos próximos dias conforme critérios do Ministério da Saúde. Mais recentemente, tivemos a aprovação do PLP 39/2020 que garantirá um socorro para estados e municípios e, no caso de Mato Grosso, esse socorro representará aproximadamente R$ 2,4 milhões que já está na iminência de ser sancionado. 

A questão do FEX é bastante delicada e já atuamos nisso desde que assumimos o mandato na Câmara Federal.

O governador Mauro Mendes, em reunião recente de governadores, voltou a cobrar o governo federal o pagamento do FEX. O senhor acredita que esses recursos de fato serão liberados, já que a União passa também por aperto de cinto, ou se trabalha com a possibilidade de calote?

A questão do FEX é bastante delicada e já atuamos nisso desde que assumimos o mandato na Câmara Federal. Tem sido minha principal bandeira: trabalhar para que os estados produtores sejam compensados pelas perdas da Lei Kandir, ou seja, buscamos a regulamentação da lei para tornar o repasse obrigatório, sem que todo ano tenhamos que ficar pedindo e esperando a boa vontade do Governo Federal em pagar. É um direito de Mato Grosso, e estima-se que já tenhamos perdido algo em torno de R$ 6 bilhões (renúncia e perdas da Lei Kandir). É inconcebível a gente discutir a possibilidade de exportar impostos. Nenhum lugar do mundo faz isso, não seremos nós, um dos maiores produtores de soja, o maior de milho e algodão a fazer. Se o Governo Federal busca o superávit da balança comercial - e quem assegura isso à nossa economia é o setor do agro (movimentando a indústria, as fábricas, maquinário, insumos agrícolas, etc) - nada mais justo que esses estados tenham assegurado essa reposição. Hoje, o FEX garantiria a Mato Grosso algo estimado em R$ 2,5 bilhões por ano.  

A postura do presidente da República de minimizar o impacto do coronavírus na saúde da população preocupa integrantes da bancada federal?

Já me manifestei em outras oportunidades sobre isso. A nossa preocupação é com ações concretas e práticas na solução dos problemas sociais e econômicos do país. Questões ideológicas e meramente políticas não nos pautam. Falo isso com tranquilidade de quem apoia o Governo Bolsonaro e tem dado sustentação ao presidente no Congresso Nacional. Mas, não vamos entrar na seara do que se tornou discurso politizado nessa pandemia. Meu foco é no trabalho. 

Quais outros projetos de integrantes da bancada federal, nesse quadro, tem chances de serem aprovados com agilidade - apresentados pela bancada, na sua análise?

Os parlamentares da bancada estão muito engajados na aprovação de medidas que minimizem os impactos da pandemia. Particularmente, apresentei o PLP 71/2020 que propõe a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) para autorizar a utilização dos recursos existentes nos fundos constitucionais e infraconstitucionais, trazendo uma alternativa orçamentária para épocas como a que estamos vivendo.

Não sabemos nem se o prefeito (Emanuel Pinheiro) será mesmo candidato à reeleição.

Sobre eleições. Qual a posição do PP em relação ao eventual projeto a reeleição do prefeito Emanuel Pinheiro e planos nos municípios?

Não sabemos nem se o prefeito (Emanuel Pinheiro) será mesmo candidato à reeleição. O PP já cumpriu seu papel e garantiu apoio ao prefeito, inclusive, na governabilidade já que ocupa importantes secretarias. Da mesma forma, nosso partido tem se estruturado em todo o Estado e se formos pensar em candidatura própria temos condições e nomes para isso e qualquer decisão será tomada pelo grupo. 

O senhor e favorável a prorrogação da data da realização das eleições municipais? E por quê?

Sou favorável e, inclusive, fiz a indicação com essa sugestão para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que se comece a travar a discussão sobre o tema, já que seria necessária uma alteração legislativa conforme já se manifestou o próprio Ministro Barroso que assumirá o Tribunal. Existem diversas proposições em trâmite no Congresso Nacional. Com todos os esforços e recursos voltados para o combate à pandemia, as eleições municipais acabaram ficando em segundo plano, mas as decisões tomadas no pleito eleitoral desse ano impactarão nos próximos quatro anos, necessitando de atenção e cuidado.