Cuiabá revê contratos, remaneja fundos e corta Verba Indenizatória

Em Política
09/05/2020 11:05:30

Da Redação

Ao anunciar novas medidas no contexto preventivo e de continuidade do combate ao coronavírus, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) destacou o segundo Decreto (7899 - de 9 de maio) que prevê um plano de contingenciamento de recursos - e nesse campo, asseverou o corte da VI - Verba Indenizatória do staff municipal - prefeito, vice-prefeito e secretários.

O prefeito assinalou macro revisão sobre contratos - sendo enumerados os considerados essenciais no período da pandemia.

Destacou ainda nesse sentido pontos sobre concursos públicos - e formato de atendimento do serviço púiblico da Capital - respeitando as regras de segurança.

Confira os principais pontos:

- Ficam definidas como despesas de caráter emergencial – gastos – saúde, alimentação escolar, fiscalização, bem como comunicação social – campanha de combate à pandemia – entre outras

- Artigo 3º - determina que fora os fundos municipais (exceção a verba carimbada) – todos os demais fundos deverão ser transferidos para Sefaz municipal – sendo controlados pelo Comitê de Enfrentamento ao Covid-19. Todos os fundos passam para caixa único.

Artigo 4º - Ficam suspensos – a ser reavaliado em 90 dias – autorizações de concessões de promoção funcional – e outros pontos como auxílio transporte – nomeação concurso público, exceto casos área saúde para combate ao coronavírus. Ficam suspensos concursos públicos em andamento e novos concursos. Ficam suspensos pagamentos de diárias.

- Ficam suspensas integralmente as VIs – Verba Indenizatória para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais (verba será destinada como medida de apoio para combate à pandemia)

- Ficam suspensos processos administrativos – de pagamentos de benefícios a servidores

- De acordo com TCE – ficam suspensos pagamentos de prêmio saúde a área “meio” – ou seja, da área administrativa – não terão mais direito – e valor será redistribuído aos profissionais da saúde que tem atuado na ponta do combate ao coronavírus.

- Artigo 10 – Fica vedado gastos que não sejam enquadrados como emergenciais.

- Ficam suspensas contratações – gastos – que não sejam enquadradas como essenciais – incluindo festividades – e até cafezinhos – além de outros como locação de bens móveis e imóveis. “Definitivamente os que ainda não estão contratados”, explicou o prefeito.

- Repactuação de contratos entre a prefeitura e segmentos. “Queremos preparar Cuiabá para o período de vacas magras”, avisou.

“Estamos cortando na própria carne também. Nada cai do céu. Essa situação que alcançamos até hoje é fruto dessas medidas da prefeitura com apoio da maioria da população. Vou acelerar o diálogo para retomada lenta, gradual e segura desde que não haja sinal de descontrole da Civod-19. Estamos indo bem, mas atenção, precisamos reforçar medidas de segurança, porque são necessárias e salvam vidas. Resultados estão sendo alcançados e com a graça de Deus estamos vencendo, com colaboração da maioria da sociedade. Mas temos longo caminho a seguir.”

Emanuel Pinheiro – reafirmou convite do comitê de Saúde da Capital – para medidas em conjunto com outros municípios para evitar descontrole na Capital de Mato Grosso.

“A orientação da prefeitura é: se puder, fique em casa”.