OAB cita aumento de denúncias nos casos de feminicídio e pede registro online

Em Geral
28/04/2020 17:04:01

Da Redação

A OAB Seccional Mato Grosso considerou que "o isolamento social necessário para a contenção do avanço do coronavírus expõe ainda mais o cenário desolador da violência doméstica no país".

Assim, ressaltou que "o levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que, em Mato Grosso, os registros de lesão corporal, ameaça e estupro tiveram uma queda de mais de 20% na comparação de março deste ano com o mesmo período de 2019".

A Ordem assinalou que "no entanto, o mesmo estudo aponta um aumento nas denúncias efetuadas na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência pelo telefone 180 e no casos de feminicídio - da ordem de 400% - na comparação entre os meses de março dos dois anos".

Diante da situação, que aponta, conforme o estudo, para a dificuldade da vítima de violência doméstica acessar os canais de denúncia quando está na presença constante de seu agressor, a OAB-MT solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) a implementação de ferramentas para que as denúncias possam ser efetuadas de forma online.

A proposta das Comissões de Direito da Mulher e Direito Penal e Processo Penal é de que "seja implantado na Delegacia Virtual da Polícia Judiciária Civil um link para que as mulheres vítimas de violência doméstica possam registrar o Boletim de Ocorrência e solicitar as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no ambiente virtual ou, ainda, a criação de um aplicativo para smartphones com a mesma função".

Isso porque, segundo a Ordem, a medida de isolamento social, impõe, no caso da violência doméstica, a presença constante do agressor junto à vítima, tornando ainda mais difícil que a mesma possa se deslocar para efetuar a denúncia ou até mesmo realizar uma chamada telefônica, ao passo que o ambiente virtual permite fazê-lo em silêncio.

A entidade ressalta que "ainda no mês passado a OAB-MT e a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) criaram o canal de apoio multidisciplinar às advogadas vítimas de violência de gênero que pode ser acionado de forma discreta e silenciosa pelo endereço eletrônico atendimentoamulher@oabmt.org.br".

Com Assessoria OAB