IPTU e Coronavírus

Em Articulistas
15/04/2020 07:04:17

Diego Guimarães

Hoje pela manhã ao acordar e verificar os compromissos do dia me deparei com o vencimento do meu IPTU.

Logo em seguida pensei em me arrumar para exercer o meu trabalho e recordei que estamos em meio a uma pandemia mundial e que grande parte dos estabelecimentos públicos e privados do município estão impedidos de abrir as portas.

Recordei também de inúmeras pessoas que dependem exclusivamente daquele comércio para o seu sustento, vendendo o almoço para pagar a janta.

Assim como eu, estas pessoas também receberam o carnê de IPTU. Como não há comércio, não há dinheiro para o sustento, quem dirá para o pagamento de imposto.

Sabemos que o imposto é devido e possui data para pagamento, no entanto, não há qualquer sensibilidade do Prefeito para ao menos postergar o vencimento do tributo.

Como pagar algo se as atividades comerciais do município estão todas suspensas?

Na semana passada inclusive pude acompanhar fiscalização da Prefeitura para fechar um “baguncinha” que atendia apenas “delivery” ou “drive-thru”. No local não havia nenhuma mesa ou qualquer tipo de aglomeração. Pergunto: Como esta pessoa pagará o seu IPTU na data de hoje?

Acredito que o Prefeito poderia ter o bom senso de pelo menos prorrogar o vencimento do tributo, de modo a possibilitar que os munícipes venham a quitar com suas obrigações sem juros/multa/correção, visto que está proibido trabalhar no município de Cuiabá.

Cabe aqui destacar a eficiência do serviço de emissão de boleto de IPTU e entrega dos carnês da Prefeitura, talvez o único que funcione.

Como se não bastasse, esta Prefeitura que mantém a data do pagamento do IPTU é a mesma que não paga os médicos em meio à pandemia mundial que vivemos. São 03 (três) meses de atraso dos médicos no momento que mais precisamos deles.

Ou seja, todos devemos ter compreensão com o momento vivido, assim como tem pregado o Prefeito. Mas e o IPTU?

Diego Guimarães é advogado e vereador por Cuiabá pelo partido Cidadania.