FIM DE RECESSO

Em No Foco
07/04/2020 14:04:50

Por maioria dos votos, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou uma proposta de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Mario Nadaf (PV), a qual põe fim ao recesso parlamentar de julho.

A matéria foi aprovada em segunda votação durante sessão remota realizada na manhã desta terça-feira, dia 07. Ela passou com três votos contrários, dos vereadores Adevair Cabral (PTB), Renivaldo Nascimento (PSDB) e Chico 2000 (PL).

A emenda não precisa ser sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Ela será promulgada pela Mesa Diretora do Parlamento Municipal e já passa a valer a partir deste ano. Desta forma, não haverá paralisação nas atividades parlamentares no meio do ano.

Na prática, a proposta altera o artigo 8º caput da Lei Orgânica do município, que passa a valer com a seguinte redação: “A Câmara Municipal de Cuiabá reunir-se-á anualmente, na sede do Município de 02 de Janeiro a 22 de Dezembro”.

Informações Câmara de Cuiabá