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Prefeito edita novo Decreto e endurece medidas contra coronavírus

  • Em Geral
  • 04/04/2020 10:04:15

Da Redação

Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) - nas redes socias, anunciou há pouco série de novas medidas no contexto de combate ao coronavírus. O gestor destacou que o resultado das ações poderia ter sido melhor, ou seja, com menos casos confirmados, mas em razão do "relaxamento de restrições" de parte da população, a curva de contaminação segue em ordem crescente. 

Ontem o Estado confirmou 44 casos em Mato Grosso - sendo 25 em Cuiabá.

Destacou que analisará plano de retomada do crescimento. Mas acentuou medidas restritivas na Capital - que asseveram necessidade de responsabilidade sobre o isolamento social. 

"Avançamos, mas poderíamos ter avançado mais" - pontuou. 

Considerou o nível de preocupação com desenvolvimento econômico na Capitla - acentuando análise da gestão a cada 15 dias - e observando que fará planejamento para gradativa retomada da economia. 

O prefeito considerou a urgência das medidas - destacando que serão dias de sacrifício mas para "salvar vidas" - porque a economia será retomada - mas que depende da evolução da Covid-19. 

Avisou que continuará se respaldando em dados técnicos - com base nas decisões do Comitê de Enfrentamento - do qual o prefeito é coordenador.  

Confira os principais pontos divulgados pelo prefeito há pouco - nas redes sociais:

Medidas para achatar curva de crescimento de contaminação do vírus.

Eu posso pecar por excesso mas jamais vou pecar por omissão.

Procuro tomar decisões com o coração na ponta da caneta – tomando medidas necessárias para proteger nossa gente

Respeito muito setor produtivo – empreendedores que passam muita necessidade – contem com a prefeitura de Cuiabá

Angústia é de todos – mas precisa os recuar agora para avançar ali na frente

Governo que liberou geral é muita irresponsabilidade com você – com a população

Hoje precisamos achatar a curva – para aí sim começar a retomada do crescimento – todas essas medidas requerer resiliência de todas

Vamos recuperar a atividade econômica – pujante – mas a vida só tem uma e ela é insubstituível

Precisamos chamar a sociedade a essa conscientização – para a bravura e espírito de solidariedade do povo cuiabano – e vamos sair mais na frente muito maiores do que entramos nesse período

Temos as mudanças de hábito – de costumo – estressa, irrita, mas é um sacrifício pelo bem-estar de sua família

Vamos ampliar a comunicação – por favor fique em casa, por você, por quem você mais ama – só saia quando for realmente necessário, essencial

Evite usar transporte coletivo – existe um inimigo invisível agindo no nosso meio e contaminando mundo afora e já chegou no estado e capital.

Somente no Brasil – 9,6 mil casos e quase 400 mortes

Aqui no MT – se continuar esse sentimento até certo ponto ingênuo – já chegamos a 44 casos confirmados e só em Cuiabá 25 confirmados – e infelizmente uma morte em Lucas do Rio Verde – então vamos trabalhar cada um fazendo a sua parte para segurar o máximo

Essas medidas com critérios técnicos e científicos – baseados no MS – na força-tarefa – e sempre ouvindo o Comitê de Enfrentamento do município – do qual sou presidente – e que está em contato com SES.

Não vai adiantar pressão política ou pessoal, nem carreata, até porque MP está responsabilizando responsáveis.

Fiz videoconferência com setores produtivos e assim vou continuar conduzindo a prefeitura de Cuiabá no combate ao coronavírus – ouvindo a todos mas tomando decisões com base técnica e especialistas.

Cuiabá é a Capital, somos quase 700 mil e se somado à Várzea Grande quase 1 milhão de habitantes – um terço da população está aqui – por isso medidas mais duras porque a propagação será mais dura na nossa região.

Resultado nos primeiros 15 dias é bom – não o ideal porque houve relaxamento das pessoas.

Relatórios oficiais:

- A curva da epidemia de MT – mostra resultado parecida com Brasil de ascensão – após medidas restritivas a curva decaiu – isso mostra a efetividade da prefeitura para o bem-estar da população

- Estimativa – se não fossem medidas restritivas – percebe-se que o número de casos seria maior

- Achatar – para dar tempo – Eu não vou deixar Cuiabá ser uma nova Milão – e para isso preciso da colaboração de todos

- Auge – segunda quinzena de abril até a segunda quinzena de maio

- Essa estimativa de queda no avanço do vírus – depende do apoio da população – quanto mais a população nos apoiar – mais rápido poderemos voltar à normalidade – porque estaremos achatando a curva

- Se fizermos o dever de casa, essas medidas serão coisas do passado – depende de nós – por isso estou tomando as medidas de 15 em 15 dias – por isso por força de decreto posso alterar dependendo do resultado

Temos que fazer o dever de casa 0 avançamos nos primeiros 15 dias – mas nas últimas semanas houve relaxamento – o que acaba exigindo de nós reiterar medidas.

Novas Medidas

Os decretos vencem amanhã – dia 5 de abril

Assim estarei anunciando medidas

Assinei decreto 7868 – 3 de abril – medidas temporárias – no âmbito das atividades públicas e privadas (8 decretos anteriores) – tem 47 artigos – será publicado Diário Oficial 6 de Abril

Mudanças

Fica proibido programa escolar de aglomeração de crianças ou adolescentes – para privado recomendação.

- Cuiabá continuará a fornecer alimentação escolar – cestas básicas – só na rede pública municipal 18 mil crianças na linha da pobreza – vamos garantir até 10 de maio – e se for possível pretendemos ampliar demais alunos – mas por enquanto situação de vulnerabilidade social.

- EJA – alunos vão ter aulas de ensino à distância. 

Assistência Social

- Fica determinado que no âmbito CREAs, CRAS, restaurante Municipal e abrigos e albergues – vão funcionar com atendimento individualizado – nada de aglomerações e com todas medidas de higienização – ficando suspensas atividades em grupo de 6 de abril a 10 de maio

- Marmitas serão distribuídos população de rua

Mobilidade Urbana

Ficam suspensos passe livre estudantil – tarifa social e cartão menor idade.

- É necessário que grupo de risco entenda: não saiam de casa.

-E necessário essa separação da família – com idosos por exemplo – o prefeito sozinho não vai fazer milagre.

- Transporte aplicativos podem funcionar – devendo obedecer regras de higienização.

- Fica determinado até 30% da frota de veículos – de 6 de abril a 10 maio / até 10% para uso exclusivo de profissionais da rede pública e privada / até 20% para usuários que exerçam atividades comprovadas – consideradas essenciais.

- Veículos deverão estar identificados por categoria.

- Serviço público – deverá disponibilizar álcool em gel.

- Cada ônibus – com capacidade de no máximo de 50% de sua capacidade de lotação.

- O que prejudicou resultados – relaxamento de restrições – muitas atividades nos bairros – como se nada tivesse ocorrido na cidade.

- Se precisar – e não gostaria de fazer – mas se precisar com orientações técnicas tomarei medidas:

- Fica determinado que Semob, Meio Ambiente – de 5 dias a contar desse decreto – instalação GT permanente – para verificação de necessidade de rodízio de veículos e toque de recolher – que poderá ser geral ou por região como medidas de prevenção ao combate ao coronavírus

- Esse GT – Grupo de Trabalho – apresentará semanalmente relatório técnico ao prefeito

- Terei termômetro para avaliar semanalmente – eu decidir se vai haver necessidade ou não medidas mais restritivas como toque de recolher

Medidas Saúde

- Fica o antigo PS hospital referência para combate ao coronavírus.

- Nosso plano de contingência já foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado – e Ministério Público.

- Fica estabelecido a suspensão ações saúde de caráter eletivo – prazo 6 de abril a 10 de maio.

- Hospitais da rede pública e privada – se confirmado casos – informar o município.

Comunicação

Fica determinado que todas as campanhas publicitárias sejam relacionadas à prevenção  e combate ao coronavírus – assim comitê repassará – por 30 dias a Sicom vai veicular exclusivamente campanhas relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus

- Até próxima terça-feira – medidas de aperto de cinto da prefeitura – previsão de queda na receita – temos que fazer a nossa parte – até 7 de abril – medidas na máquina pública

- Servidores home office – dependendo coordenação de cada Pasta / Não se aplica aos casos de servidores da saúde / meio ambiente / mobilidade urbana e ordem pública / serviços essenciais, inclusive atividade meio que deem suporte / e vigilantes – salvo os que integram grupo de risco

- Ficam suspensão férias de servidores – dependendo de análise de responsáveis pelas Pastas.

Economia

6 a 21 de abril – fechamento de estabelecimentos comerciais – bares, restaurantes, shoppings, feiras, templos, a realização de eventos de qualquer natureza que eventualmente aglomeração de pessoas – também se aplica aos ambulantes – se aplica a todas as feiras livres (entretanto eventual abertura será submetida a estudo e análise da Secretaria)

- Exceção – empresas higienização – supermercados e similares (movimentação sob fiscalização) – conveniências com horários reduzidos

- Uso obrigatório de máscaras e luvas. 

- Estabelecimentos de regras para grupo de risco.

- Bancos / Casas Lotéricas - "não respeitaram medidas restritivas - impostas pela prefeitura - e por isso não avançamos mais - e vocês precisam colaborar".

- Fica determinada agência bancária - número reduzido - além de seguir todas as normas de combate ao coronavírus.

Disponibilizou número para orientar a população: 0800-647-2242




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