Redução do FPM gera debates e pode engessar máquina pública

Em Geral
01/04/2020 15:04:27

Da Redação

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e eventual redução, na esteira dos reflexos da pandemia do coronavírus, gera discussões entre prefeitos - em alerta sobre eventual engessamento da máquina pública municipal.

Assim, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), pontua que "as três parcelas do FPM de março somam R$ 109.745.599,60, repasse 5,67% menor que o transferido no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 116.345.221,38".

Destaca que "a redução está preocupando os prefeitos, considerando os compromissos a serem cumpridos e a insuficiência de recursos para atender todas as demandas, principalmente agora com o enfrentamento da pandemia da Covid-19".

O presidente da entidade, Neurilan Fraga, alerta que "o decréscimo da receita pode comprometer o planejamento nos municípios, notadamente os menores, que dependem das transferências constitucionais para investir em vários setores da administração municipal".

Fraga disse que o momento é de incerteza com a queda significativa das receitas. No mês de março já houve o decréscimo. Segundo ele, isto sinaliza o que vem pela frente nas arrecadações de abril, maio e junho, em função das atividades econômicas estarem praticamente paradas por conta do coronavirus. “Nós temos um horizonte incerto. Por isto recomendamos aos gestores que apertem os cinto e segurem as despesas. Neste momento os gastos aumentam com a compra de insumos e equipamentos para a saúde. O que nos dá uma esperança é que o Governo Federal está prometendo os recursos. O ministro da Economia em videoconferência, no último domingo, anunciou que o FPM não será menor que o do ano passado”, garantiu.

O presidente da AMM ressalta ainda que a redução no repasse é preocupante tanto do FPM quanto do ICMS, considerando a diminuição da arrecadação dos cofres municipais devido as restrições para conter o avanço da disseminação do coronavírus no Estado.

O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, e repassado diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional. O Fundo é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição dos recursos.

Com Agência AMM