Várzea Grande anuncia horário estendido na Saúde e aciona Procon contra abusos

Da Redação

Prefeitura de Várzea Grande comunicou hoje (17) que "começa a funcionar suas Unidades Básicas de Saúde – UBS, Clínica de Atenção Primária a Saúde (antigas Policlínicas), Centros de Saúde e Unidades de Saúde da Família em horário estendido a partir da semana que vem".

A medida foi anunciada pela prefeita Lucimar Sacre de Campos em reunião ampliada com todo o secretariado e principais assessores quando divulgou o Decreto que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID 19) e instituiu o Comitê de Enfrentamento.

“Estamos unindo esforços no sentido de combater essa pandemia que assola todo o Planeta e precisamos contar com o comprometimento e o respeito de todos detentores de funções públicas para convencermos a população do papel preponderante que ela tem em prevenir, em evitar a propagação da doença”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos, pregando o distanciamento social.

Ela considerou preponderante que nesta luta o Poder Público se alie aos meios de comunicação para disseminar ao máximo possível que existem medidas que se adotadas possibilitam que um número maior de pessoas fique distante da contaminação que está presente em todos os continentes, países, estados e cidades.

O secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes lembrou que a Prefeitura de Várzea Grande vai se utilizar da forças das mídias, principalmente sociais, para alertar a população de que medidas adotar para educar e orientar a todos, qual medida tomar, quando procurar unidades de saúde e quais os procedimentos a serem adotadas em termos de atendimento médico.

“Precisamos de todos os aliados possíveis para que o combate ao COVID 19 seja um sucesso e tenha os efeitos esperados, pois estamos em busca de salvar vidas, preservar o convívio social e demonstrar que estamos preparados para enfrentar todo tipo de adversidade”, disse Diógenes Marcondes.

O titular da Saúde de Várzea Grande sinalizou como fundamental que as campanhas educativas e orientativas cheguem a população com idade igual ou superior a 60 anos e aquelas com patologias crônicas, aos estudantes de escolas públicas e privadas, usuários do transporte coletivo que reúne mais de 100 mil passageiros diários em Várzea Grande, servidores públicos e profissionais que atuam em comércio, indústrias, bares, restaurantes e similares.

Outro cuidado adotado, a pedido da prefeita Lucimar Sacre de Campos, foi com relação aos aposentados e pensionistas da Previdência de Várzea Grande – PREVIVAG, que no aniversário devem comparecer a entidade para a realização de pesquisas externas para fins de comprovação de vida e momentaneamente terão essa exigência dispensada.

“O COVID 19 atinge uma parcela da população, mas todos, indistintamente serão atendidos, cobertos pelos esforços e dedicação do Poder Público de Várzea Grande”, disse o secretário de Saúde.

As principais decisões do Decreto 15/2020 são:

I - suspender eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do poder público, especialmente no que tange à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, com público superior a 100 (cem) pessoas em local aberto e, superior a 50 (cinquenta) pessoas em local fechado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogável por igual período;

 II – suspender as atividades realizadas nos Centros de Convivência dos Idosos pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogável por igual período;

III – suspender as férias e licenças prêmios concedidas aos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que exerçam suas funções nas áreas fins, mediante ordem do Secretário Municipal de Saúde;

IV – acaso necessário e por ordem do Secretário da pasta respectiva, suspender, nos órgãos e entidades do Município de Várzea Grande, a utilização de ponto eletrônico, o qual deverá ser substituído por folha de ponto, até ulterior deliberação;

V – suspender as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos pelos órgãos ou entidades da administração pública municipal direta e indireta que impliquem em aglomeração de pessoas;

VI - suspender as atividades escolares municipais no período de 23/03/2020 a 05/04/2020, à título de antecipação de recesso, podendo ser prorrogado; e

VII – recomendar que cidadãos com sintomas do novo Coronavírus (COVID-19) se dirijam às Policlínicas e Unidade Básica de Saúde para a realização dos exames clínicos competentes e demais providências adequadas ao caso.

Atendendo a recomendação da prefeita Lucimar Sacre de Campos foi criado o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus que é composto pelos secretários de Governo; Saúde; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Assistência Social; Procuradoria Geral do Município; Comunicação Social; Administração e Defesa Social.

O Comitê centralizará as ações e dará celeridade a medidas que visem prevenir a incidência da COVID 19.

O Decreto estabelece ainda como abuso de poder econômico a elevação arbitrária de preços, sem justa causa, dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do Coronavírus (COVID 19), sujeitando os infratores as penalidades previstas na legislação especifica, competindo ao PROCON Municipal, realizar as medidas de fiscalização necessárias para fins de observância do cumprimento da exigência.

Também foi determinado aos gestores dos contratos de prestação de serviços que mantém relação comercial ou negocial com o Poder Público Municipal a notificação das empresas contratadas, para que, sob pena de responsabilização contratual adotar todos os meios necessários para cumprimento das determinações do decreto municipal, conscientizando os funcionários quanto ao risco do Coronavírus (COVID 19) e quanto a necessidade de reportarem a ocorrência de sintomas de febre ou sintomas respiratórios, de retorno de viagem ou que tenham contato ou convívio direto com casos confirmados, prováveis ou suspeitos.

“A Prefeitura de Várzea Grande tem uma vasta relação com prestadores de serviços, com empresas, fornecedores, então nosso interesse é de que o decreto tenha seus efeitos ampliados para a iniciativa privada, como forma dos mesmos auxiliarem o Poder Público Municipal na prevenção e na busca em se debelar o Coronavírus (COVID 19)”, disse o secretário de Saúde de Várzea Grande.

A prefeita Lucimar Campos sinalizou que o Comitê apresentará um relatório diário da atuação do Poder Público Municipal para que ela avalie e se necessário promova novas medidas ou amplie a atuação, não descartando medidas mais endurecidas para se combater a doença que assola a todo Planeta.

O titular apresentou ainda todas as medidas adotadas pela administração municipal desde que foi notificada dos primeiros casos da doença no Brasil.

 

Com Assessoria