MT será o primeiro a implantar sistema integrado de previdência, avisa Governo

Em Política
13/03/2020 15:03:37

Da Redação

O Executivo estadual informou que "Mato Grosso recebeu o convite do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser o primeiro estado a implantar um sistema que unifica as bases de dados dos Regimes Próprios e do Regime Geral de Previdência".

O tema foi pauta de uma reunião entre o presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Souza, o diretor administrativo e financeiro, Epaminondas Castro, com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, recentemente, em Brasília (DF).

De acordo com o presidente do MT Prev, Elliton Souza, essa parceria entre os regimes de previdência é muito importante para uma seguridade efetiva do cidadão. “Estamos trabalhando juntos para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário não só de Mato Grosso, mas do Brasil. Para isso, cada estado deve fazer a sua parte tanto com relação às contas, quanto aos procedimentos internos de controle”, disse.

Em que pese reação de servidores, o Estado acentuou que "o novo sistema ainda está em desenvolvimento pelo INSS com o objetivo principal do fortalecimento da gestão, governança e transparência, e o cumprimento de dispositivos constitucionais e legais. Com a integração dos dados, será possível emitir a Certidão de Tempo de Contribuição, conceder aposentadorias e pensões, bem como efetuar a compensação previdenciária de forma totalmente eletrônica".

Segundo a gestão estadual, no encontro, foram discutidas também ações para viabilizar e agilizar as análises dos processos de compensação previdenciária do Regime Próprio do Estado de Mato Grosso pelo INSS, e ações para aprimorar o trabalho do MT Prev na instrução dos processos. Os recursos provenientes deste trabalho são usados para custear parte do pagamento dos aposentados e pensionistas.

Apenas no ano de 2019, o MT Prev recebeu aproximadamente R$ 18 milhões desta fonte. A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Na prática, a compensação gera direito ao MT Prev de receber do INSS valores referentes às contribuições dos servidores ao regime geral, antes da entrada no regime próprio.

O Governo ressalta que "o Mato Grosso Previdência é a Unidade Gestora Única da previdência dos servidores estaduais".

Também participaram da agenda o chefe de gabinete do INSS, Sidarta Costa de Azevedo Souza, o diretor de Benefícios, Alessandro Roosevelt da Silva Ribeiro, e o coordenador-geral de Reconhecimento de Direitos, Fabio Comanducci Nascimento.

Com Assessoria