• Cuiabá, 06 de Setembro - 2025 00:00:00

AÇÃO DO MP


Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), "problemas detectados na estrutura predial do Edifício do Comercial Shopping Cuiabá e Residenciais Nicolina de Oliveira e João Alfredo de Oliveira, localizados no centro da Capital, levaram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a notificar a Defesa Civil do Município a adotar providências imediatas. O órgão poderá, inclusive, utilizar no âmbito administrativo do poder de polícia para exigir a execução das obras de manutenção. Até mesmo a interdição dos prédios, caso exista iminente e comprovado risco aos moradores, não está descartada".

O MP considerou ainda que "além da Defesa Civil, a síndica  também foi notificada a comprovar, no prazo máximo de 10 dias úteis, as providências adotadas para a contenção das patologias já identificadas pela Defesa Civil. O MPMT cobra ainda a contratação imediata de engenheiro e equipe de profissionais habilitados para a realização de perícia técnica no local e execução das obras de manutenção do subsolo do prédio, com indicação de início e término das intervenções".




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