TRE: eleição suplementar será realizada no dia 26 de abril

Em Política
22/01/2020 11:01:21

Da Redação

A eleição suplementar ao cargo de senador da República, na vaga da senadora cassada por abuso de poder econômico e caixa 2, Selma Arruda, ocorrerá no dia 26 de abril.

A data foi definida nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – ao aprovar o calendário para o pleito suplementar.

A Justiça Eleitoral acentua alerta acerca da propaganda eleitoral, devendo obedecer os preceitos da legislação que traz novos pontos.

A data escolhida pelo Pleno do TRE está no quadro de datas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral na Portaria nº 821/2019. Neste normativo, a Corte Superior permite a realização de eleição suplementar em 2020 nas seguintes datas: 12 de janeiro, 02 de fevereiro, 08 de março, 26 de abril, 10 de maio, 21 de junho, 22 de novembro e 06 de dezembro.

O caso

Em 10 de dezembro o Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão do TRE-MT que cassou o mandato da Senadora Selma Arruda. O Acórdão/TSE do Recurso Ordinário nº 0601616-19.2018.6.00.0000 foi publicado no dia 19 de dezembro. Nessa mesma data, o TRE-MT foi oficialmente comunicado da decisão com a determinação da realização de nova eleição.

Após a notificação da decisão do TSE, as unidades técnicas do TRE-MT iniciaram as tratativas para o cumprimento da determinação da Corte Superior.

Com informações TRE