Defaz investiga licitação de semáforos; prefeitura nega irregularidades

Em Política
20/01/2020 17:01:47

Da Redação

A prefeitura de Cuiabá emitiu nota, nesta segunda-feira (20), considerando esclarecimentos acerca da investigação, a cargo da Delegacia Fazendária - Defaz, sobre suspeita de irregularidades em relação à contratação dos "semáforos inteligentes" pela gestão municipal.

As investigações se atém ao valor de R$ 15,4 milhões relativos aos equipamentos - sob administração da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Na nota, a prefeitura da Capital nega irregularidades, destaca aval do Tribunal de Contas do Estado, economia por meio da contratação, apoio e colaboração às investigações.

Confira a nota de esclarecimento na íntegra:

A respeito da investigação sobre a compra de semáforos inteligentes, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que:

- A adesão em ata de registro de preço, originária de um pregão eletrônico realizado pelo Banco do Brasil, ocorreu com a maior transparência possível.

-O preço ofertado corresponde aos valores de mercado, portanto, não houve superfaturamento.

- A diferença entre os valores apresentados entre a primeira e a segunda colocada no certame é de quase R$ 10 milhões.

- A Pasta jamais contrariou uma determinação da Procuradoria Geral do Município (PGM).

- A elaboração do contrato seguiu todos os trâmites necessários para que fosse garantida sua lisura e transparência. Para isso, uma audiência pública para a apresentação da proposta à comunidade chegou a ser realizada pela Semob.

- O sistema foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no último ano e não apresentou nenhum tipo de irregularidade ou dano ao erário.

- Com relação ao funcionamento dos semáforos, há que se destacar que os aparelhos apresentam uma série de vantagens, observadas tanto no tráfego quanto em economia para a gestão.

- A Pasta reforça acreditar na seriedade da Polícia Civil e se coloca a disposição para contribuir com as investigações e fornecer quaisquer informações.