Cáceres num ano especial

Em Articulistas
09/01/2020 10:01:28

Alfredo da Mota Menezes

Se fatos em andamento ocorrerem, Cáceres terá um ano que vai ficar na história. Podem sair, neste ano, a reativação do porto fluvial no rio Paraguai, os free shops e ainda, se os demônios de sempre não atrapalharem, o reinicio das obras da ZPE.

O porto na cidade de Cáceres está desativado desde 2012. A concessão foi passada para a inciativa privada e deve voltar a funcionar ainda neste semestre. É de pequeno porte, para algo como 600 mil toneladas. Pode servir para levar alguns bens pela hidrovia e principalmente trazer a ureia da Bolívia para o estado.

Estão sendo feitos trabalhos técnicos e ambientais em dois outros portos na hidrovia. Um, Barranco Vermelho, para cerca de dois milhões de toneladas, outro, Paratudal, para cinco milhões. Isso seria mais para adiante. Fiquemos com a realidade mais próxima que é o funcionamento daquele em Cáceres mesmo.

A Assembleia Legislativa aprovou em outubro passado a isenção da cobrança de ICMS nos free shops em Cáceres. Falta, como é a regra, a sanção do Executivo estadual. Acredita-se que Mauro Mendes fará isso nos próximos meses.

Cáceres, como já mostrou a coluna, foi oficializada como cidade gêmea de San Matias na Bolívia. Com isso, como acontece em muitos lugares de fronteiras do Brasil com países da região, em Cáceres se pode ter os free shops. As pessoas poderiam comprar 300 dólares por mês de produtos importados sem pagar ICMS, PIS, COFINS, nada de imposto.

Ao invés de ir a Pedro Juan Cabalero, poderá comprar em Cáceres mesmo. Isso, além de esquentar comércio local, vai incrementar o turismo também. Pessoas que gostam de pescar podem optar por Cáceres e trazer bens do free shop.

E, por último, três entidades (Sebrae, Fiemt e Unemat) estão fazendo, separadamente, estudos sobre a viabilidade da ZPE. O Sebrae já terminou o seu. Os outros dois devem ser entregues em pouco tempo. A ideia seria juntar todos depois. Os estudos querem saber que tipo de investidor se teria ali ou o que a região pode oferecer para atrair investimentos.

Acredita-se que a ZPE será concretizada principalmente porque se sabe que a Lei Kandir, que também dá benefícios fiscais, pode ser extinta na reforma tributária. Sem Lei Kandir, perder uma ZPE marcaria negativamente uma administração e momento.

Se no governo Mauro for concretizado esses três empreendimentos em Cáceres, fato que beneficiaria a região oeste do estado, pode-se ter dividendos políticos numa área com 22 municípios, onde vivem 340 mil habitantes. E num ano de eleição municipal.

Quem sabe ainda, se houver uma união do governo, da Assembleia Legislativa e da bancada federal, se poderia ter algo mais naquela área do estado. Seria buscar um acordo com a Bolívia para um trabalho conjunto sobre violência na fronteira.

O Ministério da Justiça fez um desses com o Paraguai, beneficiando o MS, por que aqui não poderia ter um também? Um acordo Brasil-Bolívia pode diminuir bastante a violência na região. E o poder público gastaria menos com segurança e saúde publica.

Alfredo da Mota Menezes é Analista Político

E-mail: pox@terra.com.br

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