Deputados aprovam Reforma da Previdência; alíquota de 14%

Em Política
08/01/2020 22:01:17

Da Redação

O Governo obteve vitória na noite desta quarta-feira (8), com a aprovação da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa, contabilizando 14 votos – e entre eles o do deputado Wilson Santos (PSDB) – que se declara “independente” – mas é desafeto político do governador Mauro Mendes (DEM).

Mesmo com enfrentamento de servidores públicos – sob o Fórum Sindical, como já estava previsto e ocorreu no início de 2019 – na validação do pacote de medidas do atual Governo, o Executivo estadual consolidou a força da base governista.

Assim, passa a valer o modelo delineado pelo Estado prevendo aumento da alíquota de 11% para 14% - e que segundo o Estado, é o formato ideal para conter o “rombo” na previdência.

No embate para aprovação da Mensagem, deputados como Lúdio Cabral (PT) assinalaram que o assunto não passou pelos devidos debates. Além de Cabral, também foram contrários à matéria os deputados Valdir Barranto (PT), Elizeu Nascimento (DC), Max Russi (PSB), Delegado Claudinei (PSL), João Batista (PROS) e doutor João (MDB), Thiago Silva, também do MDB e Paulo Araújo (PP).

Defesa do Líder

O líder do Governo na AL, o deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM), fez as vezes da defesa veemente sobre a matéria no Poder Legislativo.

Destacou hoje que “a aprovação do reajuste da alíquota da previdência estadual, de 11% para 14%, é obrigatória, uma vez já ter sido sancionada pelo Governo Federal, devendo, portanto, ter a adesão por Mato Grosso".

Dilmar rebateu críticas do deputado Lúdio Cabral (PT) asseverando que caso não seja feita a adesão, o Estado ficará inadimplente com a União.

“É um projeto simples, que trata de uma lei federal que já estabelece uma alíquota mínima de 14% e que os Estados devem aderir em razão da aprovação no Congresso Nacional. A questão foi discutida com o Fórum Sindical, foi discutida com os Poderes. Estamos trazendo para o Estado de Mato Grosso a alíquota de 14%, aprovada na Reforma Nacional”.