Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou hoje (7) que o Pleno retoma as atividades no dia 22 de janeiro. Assim, também ficou confirmado que na data o Colegiado definirá a data em que os mato-grossenses irão às urnas escolher o senador (a) e seus suplentes - considerando a cassação do mandato da senadora Selma Arruda.
O TRE destaca que "a data escolhida pelo Pleno do TRE estará dentre as datas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral na Portaria nº 821/2019. Neste normativo, a Corte Superior permite a realização de eleição suplementar em 2020 nas seguintes datas: 12 de janeiro, 02 de fevereiro, 08 de março, 26 de abril, 10 de maio, 21 de junho, 22 de novembro e 06 de dezembro".
Em 10 de dezembro o Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão do TRE-MT que cassou o mandato da senadora Selma Arruda. O Acórdão/TSE do Recurso Ordinário nº 0601616-19.2018.6.00.0000 foi publicado no dia 19 de dezembro. Nessa mesma data, o TRE-MT foi oficialmente comunicado da decisão com a determinação da realização de nova eleição.
A Justiça Eleitoral pontua ainda que "após a notificação da decisão do TSE, as unidades técnicas do TRE-MT iniciaram as tratativas para o cumprimento da determinação da Corte Superior".
Com Assessoria TRE
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