Um dos destaques das atividades na Assembleia Legislativa ocorre nesta quinta-feira (5). Na data, a AL realiza, às 14 horas, audiência pública para debater a revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.
As discussões acontecem no auditório Milton Figueiredo. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Oscar Bezerra, mas com a volta do titular do cargo, vai ser presidida pelo deputado Faissal Calil (PV).
Sobre o assunto, o advogado Hiran Melo pontua que:
"Para fechar o ano audiência pública na Assembleia Legislativa vai tratar de tema de grande relevância para a sociedade. Um dos assuntos mais discutidos em todo território nacional é tema de audiência pública sugerida pelo deputado Faissal. O Mato Grosso como Estado fronteiriço tem buscado trazer o entendimento para as discussões a cerca da revalidação dos diplomas emitidos por instituições estrangeiras de graduação e pós-graduação.
Com a participação do Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, OAB, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação, o UFMTT, SINTEP, Universidade de Cuiabá, UNEMAT, UNIVAG, CRM, CRA, entre outras instituições foram chamadas para discutir o assunto. A audiência pública vai ter um palestrante renomado e especialista no assunto, Prof. dr. Dayvison Bandeira.
O assunto promete render um elevado nível na discussão, tendo em vista o número crescente de alunos cursando medicina e outros cursos no exterior, principalmente na América Latina, e também a oferta de mestrado/doutorado e pós-graduação crescente em todo Mercosul, no território americano, no continente europeu e agora, inclusive, na Ásia.
Na semana passada foi aprovada a obrigatoriedade da revalidação também por universidades particulares, em votação na Câmara Federal."
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