Inspeção do CNJ começa na segunda-feira no Estado

Em Justiça em Foco
01/12/2019 09:12:55

Lígia Saito - Assessoria TJ

Nesta semana, entre os dias 2 e 6 de dezembro, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção de rotina na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para verificação dos serviços prestados pela instituição. A unidade será a 19ª sede de tribunal de justiça estadual visitada pelo CNJ, dentre os 27 cortes de Justiça do país. E, para dar ampla divulgação às ações, o TJMT disponibilizou um banner no Portal da Instituição com todas as informações sobre a inspeção.

Nessa página foram disponibilizadas informações como a portaria que determinou a inspeção (Portaria n. 33/2019 do Conselho Nacional de Justiça), o roteiro dos trabalhos, um folheto explicativo sobre como acionar o CNJ, o formulário de atendimento ao público, e modelos de representação por excesso de prazo e de reclamação disciplinar, que podem auxiliar o cidadão a elaborar a sua própria petição.

No dia 5 de dezembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, chegará a Cuiabá e irá fazer atendimento pessoal ao público em geral, a partir das 14h30, na sala de atendimento instalada no prédio que abriga a Coordenadoria de Tecnologia da Informação. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Nacional de Justiça, desde que a reclamação ou representação esteja relacionada à competência institucional do CNJ. Para isso, é preciso ter em mãos cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Cronograma

As inspeções, conduzidas pelo ministro corregedor Humberto Martins, tiveram início em setembro de 2018. Até o final de junho de 2020, todos os tribunais brasileiros serão inspecionados pela Corregedoria Nacional.

Junto com sua equipe de trabalho, o ministro estará na Capital mato-grossense para inspecionar os setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) e também as serventias extrajudiciais. A intenção do CNJ é zelar pelo aprimoramento dos serviços, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário. Nesse período, trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos.

A abertura dos trabalhos de inspeção de rotina será realizada na segunda-feira (2 de dezembro), às 9h, no Plenário 1 do TJMT, pelo juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, e contará com a presença do presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha; da vice-presidente, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas; e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, além de outros desembargadores e juízes de Mato Grosso, representantes de entidades e instituições que compõem o sistema de Justiça. Pelo CNJ, também integrarão a comitiva os juízes Luiz Augusto Barrichello Neto, Jorsenildo Dourado do Nascimento e Sérgio Ricardo de Souza.

O encerramento da inspeção será na sexta-feira (6 de dez), às 10 horas, no Plenário 1 do TJMT.