Entra em debate na Assembleia Legislativa mudança nos dias de sessões ordinárias

Em Política
30/10/2019 13:10:55

Da Redação

O Projeto de Resolução 359/2019, da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso - e que altera dias de sessões ordinárias do Poder, entrou em debate entre deputados. A partir das mudanças, sessões poderão ser concentradas às quartas-feiras, mantendo na terça-feira o horário previsto, mas permitindo maior abertura para atendimento às bases dos parlamentares principalmente no interior do Estado.

O projeto trata sobre o horário das sessões ordinárias e teve pedido de vista concedido ao deputado Wilson Santos (PSDB).

Agora tem prazo de cinco dias para voltar a tramitar em plenário. O parlamentar pediu para discutir a matéria e solicitou pedido de vista, que foi atendido pela deputada Janaina Riva (MDB), que presidia a sessão.

Em seu artigo 1º, o projeto de resolução diz, em nova redação, que “fica alterado o caput e os incisos I e II do Art. 78 do Anexo I da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 78. As sessões plenárias ordinárias do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso serão realizadas nos seguintes dias e horários: I – às terças-feiras, vespertina, com início às 17 horas; II – às quartas-feiras, matutinas e vespertinas, com início, respectivamente, às 8, às 14 e às 18 horas”.

Atualmente, as sessões plenárias do Poder Legislativo ocorrem às terças-feiras, vespertinas, com início às 17 horas, às quartas-feiras, matutinas e vespertinas, com início respectivamente, às 8 horas e às 17 horas e às quintas-feiras, matutinas, com início às 8 horas.

Em justificativa ao projeto, a Mesa Diretora argumenta que a proposição visa adequar os dias e horários das sessões plenárias, “para que as mesmas sejam realizadas em dois dias consecutivos em horários distintos, para que os parlamentares possam atender as demandas da população mato-grossense, tendo como se deslocar ao interior do estado nos dias após a realização de tais sessões”.

A justificativa apresenta ainda a necessidade de o deputado se ausentar para atender as demandas da população, “tanto no interior como no gabinete, nos dias que não haverá sessões. Vale ressaltar que, da forma que acontece hoje, os parlamentares ficam obrigados a ficarem durante toda a semana na capital, não podendo atender aqueles menos favorecidos que residem no interior, deixando assim a população carente de atendimento”. Finalizando, a justificativa mostra ainda as dificuldades de locomoção dos deputados que têm base no interior devido à grande extensão territorial de Mato Grosso. “É impossível atender aos interiores do estado e voltar em tempo hábil para as sessões”.

Com Assessoria AL