Secretário diz que aprovação pelo Senado trará alívio às finanças do Estado

Em Política
16/10/2019 10:10:47

Da Redação

Assim como as prefeituras do Estado, o Governo de Mato Grosso comemora a aprovação pelo Senado, na sessão da terça-feira (15), do projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do leilão do pré-sal. Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, destaca que esse quadro "vai trazer um alívio nas finanças do Estado".

De acordo com ele, quando entrarem, os recursos permitirão o fechamento do exercício fiscal em uma condição melhor do que a previsão inicial.

O leilão será realizado no dia 6 de novembro e Mato Grosso poderá receber R$ 665 milhões. Os recursos estão previstos para entrar no caixa do governo estadual no dia 27 de dezembro.

Juntamente com governador Mauro Mendes, Rogério Gallo, participou, em Brasília, das negociações que culminaram com a aprovação do texto base, que deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana.

“Nós conseguimos reverter a partilha dos recursos dos royalties pelo critério do Fundo de Participação dos Estados, onde Mato Grosso perderia, para inserir os critérios do FEX e a Lei Kandir também. A aprovação é o resultado de uma vencedora articulação liderada pelo governador Mauro Mendes com a nossa bancada federal e com os presidentes da Câmara e do Senado para garantir mais recursos para Mato Grosso. Agora, vamos aguardar o leilão dos campos de petróleo, marcado para o dia 06 de novembro, e os recursos efetivamente entrarem nos cofres do Estado”, explica o secretário Rogério Gallo.

Confira a divisão do bolo de recursos com destaque sobre os maiores valores:

Conforme quadro de distribuição da Confederação Nacional dos Municípios, Cuiabá soma quase R$ 15 milhões, Rondonópolis e Várzea Grande a quantia de R$ 6,6 milhões, respectivamente; Sinop, R$ 4,5 milhões; Cáceres e Tangará da Serra pontuam R$ 3,7 milhões por município; Sorriso, R$ 3,5 milhões; Lucas do Rio Verde, R$ 3 milhões; Alta Floresta, Barra do Garças e Primavera do Leste com R$ 2,7 milhões cada cidade e Pontes e Lacerda, R$ 2,5 milhões, sendo as gestões que assinalam os maiores valores no rol da distribuição.

Vale lembrar que os valores no quadro global oscilam entre R$ 751,7 e R$ 14,9 milhões.

Com Assessoria