Wilson Santos quer informações de empréstimo do Estado com Banco Mundial

Em Política
16/09/2019 17:09:03

Da Redação

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB) que solicita informações do Executivo estadual acerca do empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Oposição na AL, Santos destacou que "o Estado deverá fornecer em 30 dias informações por escrito à Assembleia Legislativa do contrato que firmou com o Bird na ordem de US$ 332 milhões". O dinheiro contraído pelo Governo perfaz as ações de quitação da dívida dolarizada com o Bank of America, firmado na gestão do ex-governador Silval Barbosa, como pontua o parlamentar.

Segundo o deputado, "o empréstimo atual prevê U$$ 82 milhões a mais do que o governo do Estado anunciou que, inicialmente, precisaria para quitar a dívida com o Bank Of América - avaliada em US$ 250 milhões".

Destaca que "além de fornecer cópia completa do contrato e de todos os documentos existentes relacionados ao empréstimo aprovado junto ao Bird, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deverá responder aos seguintes questionamentos: tecnicamente, o que significa para as contas do Estado este empréstimo".

Nas indagações, o deputado considera que: "há ainda, quando se dará a quitação junto ao Bank of America? (Apresentar documento comprobatório). Há declaração do secretário de Estado de Fazenda que diz que este empréstimo dará alívio às contas do Estado para os próximos 03 (três) anos? Após esse prazo, qual a probabilidade de manter esse alívio?"

Pontua o documento que "deverá ser fornecido pelo Executivo cópia das duas ações movidas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MT) junto ao Supremo Tribunal Federal buscando garantir a concessão do empréstimo e responder também qual o plano de trabalho estabelecido para a realização de novos investimentos e ações de sustentabilidade fiscal e agricultura sustentável, conservação florestal e mitigação das mudanças climáticas".

Por fim, o deputado também questiona "quando será colocado em prática este plano de trabalho e qual a data em que foi contraído o empréstimo e qual era o rating dado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN".

Com Assessoria