Aprovação da PEC Paralela depende de reforço de governadores, diz Wellington

Em Política
12/09/2019 08:09:17

Da Redação

Senador Wellington Fagundes (PL) cobrou "maior coesão" por parte dos governadores pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 133/2019, conhecida como PEC Paralela. Nesse sentido, pediu reforço de chefes de Executivos "para evitar que estados e municípios fiquem de fora e acabem por prejudicar a busca do equilíbrio fiscal que se pretende com a Reforma da Previdência".

A pontuação do senador aconteceu durante reunião de trabalho na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, na quarta-feira (11). Na condição de vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Municípios Brasileiros, ele afirmou que é muito boa a perspectiva de fazer com que o Pacto Federativo passe a ser "uma verdade".

Fagundes disse ainda que a última conversa entre os líderes do Senado e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi bem firme, no sentido de cumprir com os acordos feitos previamente. "Isso representa muito mais recursos para Estados e municípios", completou Fagundes.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradeceu ao Senado Federal pela aprovação da matéria sobre a cessão onerosa dos recursos do Pré-Sal. "O entendimento é que ninguém perde nada, porque isso é um auxílio financeiro importante a Estados e municípios", complementou. Segundo Aroldi, toda a aprovação derivou das demandas realizadas na Marcha dos Prefeitos a Brasília, que aconteceu em abril deste ano.

"Agora, estamos pedindo que aprovem uma melhor distribuição do Fundo Social do Petróleo, nos termos: 1/3 pelo FEX (Fundo de Fomento às Exportações), 1/3 pela Lei Kandir e outro terço pelo Fundo de Participação dos Municípios", afirmou.

Na manhã de ontem, o senador do PL esteve na Confederação Nacional dos Transportes, onde defendeu uma ampla discussão sobre a Reforma Tributária. Para ele, a questão da nova CPMF é uma oportunidade para desonerar a folha de pagamento. "Ela substituirá tudo aquilo que se cobra diretamente", conta.

Com Assessoria