Polêmica em torno da nova CPMF derruba Marcos Cintra, secretário da Receita

Em Política
11/09/2019 15:09:38

Correio Braziliense

A proposta da criação de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) provocou uma nova baixa no governo federal. O ministro Paulo Guedes exonerou o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente.

As informações são de que Guedes não gostou do fato de um dos assessores de Cintra, o secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, ter apresentado, na terça-feira (10/9), quais seriam as alíquotas em análise pela equipe econômica. O ministro desaprovou a antecipação dos dados, que ainda não foram acertados com o presidente Jair Bolsonaro.

Silva afirmou, durante seminário em Brasília, que a proposta do governo seria taxar cada saque ou depósito em dinheiro com uma alíquota inicial de 0,40%. Nos pagamentos mediante operações de débito e de crédito, a cobrança seria de 0,20% para cada lado da operação (pagador e recebedor).

A fala do secretário adjunto repercutiu imediatamente, gerando declarações de resistência à volta do imposto dentro do Congresso nacional. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi um dos que disseram não acreditar na aprovação do novo imposto.

Exoneração confirmada

Em nota, o Ministério da Economia confirmou a saída de Cintra — para quem a nova CPMF é fundamental para uma reforma tributária eficaz — e ressaltou que não há um projeto de reforma tributária finalizado.

"A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro", informa o comunicado.