AVISO TRE

Em No Foco
20/08/2019 13:08:41

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) avisa que "a partir desta terça-feira (20), as quatro zonas eleitorais de Cuiabá (01ª, 39ª, 51ª e 55ª) só receberão novos processos por meio do PJe – Processo Judicial Eletrônico. Elas serão as primeiras no Estado a utilizarem a ferramenta que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável".

Considera ainda que:

O PJe já é utilizado pela 2ª Instância da Justiça Eleitoral e, até outubro deste ano, será realidade nas 57 zonas eleitorais do Estado que compõem a 1ª Instância. Para garantir o aporte técnico necessário, considerando a localidade e o acesso à Internet, a implantação na 1ª Instância será gradativa e seguirá o cronograma estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Todos os processos físicos já existentes nos cartórios eleitorais, ou seja, antes da implantação do PJe, continuarão tramitando de forma manual.

No mês de setembro, no dia 24, o PJe passará a ser utilizado pelas seguintes zonas eleitorais: 10ª (Rondonópolis), 20ª (Várzea Grande), 21ª (Lucas do Rio Verde), 22ª (Sinop), 43ª (Sorriso), 46ª (Rondonópolis), 49ª (Várzea Grande). Já em outubro, no dia 22, as demais zonas serão contempladas.

Para o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, a implantação do PJe na 1ª será efetivada com tranquilidade. “A Justiça Eleitoral possui um quadro de servidores altamente qualificados e que foram capacitados para a utilização da ferramenta. Além disso, uma equipe de servidores foi preparada para replicar conhecimento e atuar no suporte técnico. Estamos seguros que a utilização do PJe no âmbito cartorário transcorrerá com a eficácia almejada”.