Governo deve arrecadar até R$ 1 bi em 2020 com PLC dos incentivos, diz Botelho

Em Política
27/07/2019 10:07:07

- Foto: Foto: Maurício Barbant / Assessoria

Da Redação

Após a aprovação do PLC dos incentivos fiscais, hoje (27), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou que as alterações na política de benefícios deve garantir arrecadação superior ao previsto pelo Executivo, de R$ 500 milhões ao Estado no próximo ano. “Eu acho que a meta é muito maior. Com o que está aí no projeto deve arrecadar algo em torno de R$ 700 a R$ 1 bilhão a mais”, disse.

Em relação ao emprenho do Poder Legislativo, em sessões extraordinárias durante quase 13 horas de discussões, das 19h de sexta-feira (26), até às 7h20m deste sábado, Botelho considerou que "foi uma sessão muito longa. Talvez a sessão mais longa deste Parlamento. Mas cumprimos o nosso papel. Analisamos esse projeto que vai dar um incremento de receita para o Estado, que corrigiu distorções de setores que estavam recebendo muitos incentivos e que vai dar condições para que, num futuro bem próximo, o governo possa estar pagando os direitos dos servidores, que é a RGA, os professores, e é isso que nós estamos trabalhando”.

Conforme Botelho, o debate sobre a mensagem do Governo que tratou dos incentivos fiscais e promoveu uma reforma tributária no estado, foi muito intenso desde que o projeto chegou na Assembleia. “Foi um debate intenso, desde quando esse projeto chegou aqui, nas comissões. Nós criamos comissões para discutir cada setor atingido. Então houve discussão muito grande, muito intensa. Fizemos uma sessão longa, muito debatida. Eu acho que o projeto saiu de bom tamanho”, afirmou.

Para o presidente da Assembleia, “foi o que tinha para ser feito, os deputados escolheram as melhores opções e nós vamos ter um projeto que vai ajudar Mato Grosso, eu tenho certeza. Houve alguns ajustes, o que é normal”, disse, argumentando que o governador Mauro Mendes (DEM), já sabia das mudanças. “Houve muita conversa de que desfigurou o projeto, mas não teve nada disso”.

Botelho disse ainda que o projeto ficou no intermediário entre o que o Governo pretendia e o que o setor produtivo suporta. “Não podemos matar de um lado para beneficiar outro. Ficou no meio termo. É esse o papel da Assembleia, encontrar esse meio termo. Que o Estado possa arrecadar mais, sim, porém, que não crie prejuízos a ponto de inviabilizar os setores”.

O projeto do Poder Executivo foi aprovado com sete emendas, embora mais de 70 tenham sido apresentadas pelos deputados. Conforme Botelho, isso se deve ao fato de que a mensagem foi amplamente debatida na Casa de Leis. “Já haviam sido construídos três substitutivos pela própria Assembleia. Esses substitutivos foram modificações feitas pela Assembleia Legislativa, pelos deputados. Então já tinham sido feitas muitas mudanças. A Assembleia foi soberana e madura para tomar as decisões”.

Com Assessoria