Mato Grosso é o Estado que mais perde arrecadação com o comércio, diz Governo

Em Economia
24/07/2019 15:07:37

Da Redação

Mato Grosso, em comparação com os estados da região Centro-Oeste, é o que mais perde na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), no setor do comércio, aponta avaliação do Governo em defesa do projeto que trata dos incentivos fiscais - e que conta com reação do setor.

Segundo o Executivo, "no Estado, de 100% do ICMS arrecadado, apenas 16% vem desse setor. O índice coloca Mato Grosso na última colocação entre os estados do Centro-Oeste, referente ao ano de 2018, conforme dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, a arrecadação de Mato Grosso nesse ramo, tanto do atacado como do varejo, representa a metade do que o Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás arrecadam, cada um".

O Governo ressalta que "com o projeto de lei que reinstitui os incentivos fiscais, em tramitação na Assembleia Legislativa, o Governo de Mato Grosso pretende reduzir os benefícios para que haja segurança jurídica e equidade entre todos os Estados da região Centro-Oeste. No cenário atual, apenas um grupo de grandes empresários do setor atacadista e varejista recebem incentivos fiscais em Mato Grosso, o que prejudica diretamente a competitividade dos médios e pequenos empreendedores".

Assinala que "com as alterações propostas pelo Governo, será possível aumentar a competitividade e beneficiar diretamente 100% dos comerciantes que estão enquadrados no simples nacional e que são prejudicados pelos incentivos que foram concedidos para grandes empresas do setor".

Perda de receita

Ainda de acordo com o Executivo estadual, "em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a arrecadação do ICMS do comércio representou 34% de tudo que é arrecadado no Estado. No Distrito Federal foi 33% e em Goiás o índice chegou a 30%, tendo como ano de referência 2018. Vale lembrar que em Mato Grosso, esse número foi de apenas 16%. Em valores, em toda a região a quantia arrecadada em ICMS foi de R$ 44,9 bilhões, desse montante, o imposto originário das compras efetuadas no comércio (atacado e varejo), foi R$ 12,4 bilhões, o que representou 28% de todo o valor arrecadado".

O Governo acentua que "já Mato Grosso arrecadou em 2018 R$ 11,2 bilhões em ICMS e desse montante, o valor recolhido de impostos do comércio foi na quantia de R$ 1,7 bilhão, ou seja, 16% do valor global arrecadado. Em Mato Grosso do Sul, de R$ 9,5 bilhões em ICMS, R$ 3,2 bilhões foram originados do comércio. No Distrito Federal de R$ 8,3 bilhões, o comércio representou a arrecadação de R$ 2,7 bilhões. E em Goiás, de R$ 15,7 bilhões, a quantia de R$ 4,6 bilhões foi arrecadada somente no comércio".

Com Assessoria