Setor de energia solar reage à proposta do Governo sobre prazo de isenção de tributos

Em Política
15/07/2019 08:07:13

Da Redação

O prazo proposto pelo Governo do Estado de isentar por quatro anos o tributo sobre a geração distribuída a partir das fontes renováveis "não atendeu as expectativas do setor", assinala o SINDENERGIA. A entidades considera que "mesmo havendo um avanço nas negociações, o consenso entre os empresários e profissionais do segmento é de que os incentivos sejam mantidos pelo período mínimo de dez anos, a contar a partir de janeiro de 2020".

Representantes e empresários do setor organizam uma mobilização na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), com a presença do presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia. "Buscamos o direito de manter a indústria solar no estado de Mato Grosso. Para continuar gerando emprego, riquezas, oportunidades, empreendedorismo. É isso que o estado precisa", afirmou o diretor de GD e Energias Renováveis, Carlos Rocha.

Os representantes do SINDENERGIA, presidente Eduardo Oliveira, diretor de GD e Energias Renováveis Carlos Rocha e demais associados estiveram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na semana passada, buscando apoio dos deputados estaduais para que seja apresentado um substitutivo com as alterações propostas no PLC 53/2019.

O presidente do SINDENERGIA, Eduardo Oliveira, avalia como positiva as visitas na Casa de Leis, "já que o setor conta com o apoio da maioria dos parlamentares".

"Temos manifestações de apoio de diversos deputados estaduais a favor das energias renováveis. Alguns deles até apresentaram projetos de Leis de geração distribuídas, energia solar e sustentabilidade. Estamos confiantes de que iremos atingir um consenso, um caminho do meio", ressaltou Eduardo Oliveira.

Para o setor, "a tributação da energia solar desestimula novos investimentos e deve comprometer o crescimento do setor no estado, que possui hoje centenas de empresários que vivem um momento de incerteza, já que esse segmento se expandiu recentemente e não possui representatividade em termo de faturamento".

A entidades pontua que "o debate sobre a reinstituição dos incentivos fiscais em Mato Grosso precisa manter o ritmo acelerado, já que faltam apenas 12 dias úteis para encerrar o prazo de regularização junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O prazo chegou a ser prorrogado para 31 de agosto em 22 estados, porém Mato Grosso não aderiu ao convênio".

Com Assessoria