Sindenergia alega prejuízos e apresenta nova proposta sobre incentivos fiscais

Em Política
10/07/2019 13:07:27

Da Redação

Os representantes do SINDENERGIA, presidente Eduardo Oliveira, diretor de GD e Energias Renováveis Carlos Rocha e o associado Tiago Arruda, se reuniram na Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), com o secretário Rogério Gallo e o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, para avaliar proposta do Governo de Mato Grosso para o setor de energias renováveis. Entendimento do setor é de que no formato original, o projeto que trata da reinstituição dos incentivos fiscais pode trazer prejuízos às ações implementadas no Estado.

A proposta do Governo previa isentar por 48 meses o ICMS sobre a geração distribuída a partir das fontes renováveis. Atualmente, o incentivo fiscal é válido pela vida útil dos sistemas, estimada em 25 anos.

O setor pontua que "a mudança, que afetaria todos os consumidores e projetos já desenvolvidos em Mato Grosso, foi incluída no Projeto de Lei Complementar - PLC nº 53/2019, de origem do Governo do Estado".

O SINDENERGIA e a ABSOLAR indicaram que os primeiros diálogos com o Governo, resultado de mobilização do segmento junto à Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sinalizam importantes avanços na postura do Governo, abrindo caminho para a busca de um consenso.

No entanto, a proposta inicialmente apresentada pelo Poder Executivo impossibilitaria novos projetos de geração distribuída renovável no estado, prejudicando empreendedores e consumidores que acreditaram e investiram nesta tecnologia e congelando investimentos em Mato Grosso.

O setor se reuniu na terça-feira (9), para trabalhar na elaboração de uma contraproposta. O consenso entre os empresários e profissionais do segmento é de que os incentivos para a geração distribuída sejam mantidos, a partir da entrada em vigor do PLC 53/2019, pelo período mínimo de dez anos.

A nova proposta do SINDENERGIA e da ABSOLAR busca construir um "caminho do meio", que viabilize o desenvolvimento do setor, sem afastar empregos e empresas de Mato Grosso.

"Estamos abertos ao diálogo e dispostos a encontrar um consenso, mas quatro anos simplesmente não é factível para um setor ainda nascente e repleto de benefícios importantes à sociedade. Fizemos as contas e acreditamos ser possível atingir um meio termo, estabelecendo em Lei o incentivo atual por um período de dez anos, como feito com sucesso no Rio de Janeiro", esclarece Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.

O setor propõe ao Governo, ainda, a criação de um Programa de Desenvolvimento da Energia Solar Fotovoltaica, tendo como item estratégico a incorporação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Estado, como escolas e hospitais, para que o próprio Poder Executivo reduza os elevados gastos com energia elétrica, gerando alívio ao orçamento do Governo e liberando recursos públicos para aumentar os investimentos em serviços à sociedade mato-grossense.

O sindicato considera que "atualmente, o setor, ainda em fase inicial de estabelecimento e crescimento em Mato Grosso, já trouxe centenas de novas empresas em todo o estado e é responsável por milhares de empregos aos mato-grossenses".

Para o SINDENERGIA e a ABSOLAR, tributar as energias renováveis desestimularia novos investimentos e comprometeria o crescimento do setor em Mato Grosso.

Com Assessoria