Fórum Sindical busca apoio de deputados com meta de derrubar veto sobre FEX

Em Política
12/06/2019 15:06:10

Da Redação

Em reunião nesta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, representantes do Fórum Sindical solicitaram apoio de deputados na pauta da categoria que visa avanços sobre a política salarial. Nesse contexto, o presidente do Poder, Eduardo Botelho (DEM), prometeu análise sobre o pedido de revisão sobre "veto parcial governamental 42/19 à emenda parlamentar que incluiu o FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações) na composição da Receita Líquida do Estado para o exercício 2019.

Botelho, segundo o Fórum Sindical, também tentará nova rodada de negociações com representantes do Executivo estadual.

A expectativa dos servidores, considerando a possibilidade de o Governo Federal vir a repassar o FEX 2018 - da ordem aproximada de R$ 450 milhões, é de que se for derrubado o veto, os recursos possam ser destinados à composição no quadro de recursos destinados ao pagamento de salários - e ainda no contexto da RGA (Revisão Geral Anual).

Após a reunião, o Fórum Sindical divulgou comunicado sobre o assunto - pontuando respaldo de parlamentares da bancada federal em relação à esperada liberação do FEX.

Confira:

REUNIÃO DO FÓRUM SINDICAL JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS

"Reuniram se hoje (12/6) na sala do colegiado de líderes da ALMT, membros do Fórum Sindical e os deputados estaduais Botelho (presidente), Dilmar Dal Bosco, (líder do governo), João Batista, Elizeu Nascimento, Paulo Araújo, Valdir Barranco, Ludio, Dr. Claudinei, Dr. Eugênio e Thiago Silva.

Na pauta do debate de hoje o Fórum Sindical colocou à mesa a discussão acerca do VETO PARCIAL GOVERNAMENTAL 42/19 à emenda parlamentar que incluiu o FEX (compensação das exportações) na composição da Receita Líquida do Estado para 2019.

A inclusão dessa receita oriunda do FEX na Lei Orçamentaria 2019 é de suma importância para arcar com despesas do Estado a exemplo da RGA 2018 (Lei 10.572/2017) e RGA 2019 dos servidores públicos do Poder Executivo.

No debate falaram os deputados presentes em defesa da derrubada do veto, onde o presidente Botelho e o líder Dal Bosco se comprometeram a conversar com o governador.

O deputado federal Neri Geller líder da bancada do agronegócio na câmara dos deputados em Brasília, assegurou na data de hoje que está sendo costurado um acordo acerca do PLP 511/2018. Segundo Geller a conversa com o presidente Rodrigo Maia e equipe econômica está bem avançada no sentido de aprovar a lei é assim o recurso tão esperado ser transferido para o Estado de Mato Grosso, o que daria margem para pagamento das despesas que não estão sendo cumpridas.

O Fórum Sindical cobrou o cumprimento do acordo através da lei 10.572/2017 (RGA 2018) e acredita que com essa perspectiva de Brasília a derrubada do veto seja possível.

O deputado Botelho retirou da pauta de votação do veto do governo 42/2019 para uma conversa dos deputados com o governador Mauro Mendes."