Ulysses Moraes promete economizar R$ 1,43 mi com renúncia de 50% da VI

Em Política
24/05/2019 09:05:07

Da Redação

Deputado Ulysses Moraes (DC), depois de ter seu plano de reduzir a VI - Verba Indenizatória em 50% na Assembleia Legislativa, derrotado no Poder, prometeu cumprir a proposta de economia. Segundo ele, a renúncia de 50% da VI a qual teria direito, "resultará em uma economia de no mínimo R$ 1,43 milhão nos quatro anos de mantado" na AL.

A Casa arquivou, na sessão da quarta-feira (22), o Projeto de Lei 72/2019, que previa a redução pela metade do benefício ao qual os deputados estaduais têm direito.

Um parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) reprovou a proposição, que foi arquivada pela Casa. Mesmo com a derrota, o parlamentar anunciou que abre mão de metade dos valores aos quais teria direito, como previa o texto. Ulysses Moraes afirmou que "o substitutivo integral desconfigura totalmente sua proposição".

“Analisando este substitutivo que permite que os deputados poderão renunciar em todo ou em parte a sua verba indenizatória, cumpro minha palavra, minha proposta de campanha e renuncio de ofício a 50% da minha verba indenizatória, assim como estava proposta. Saio daqui triste, mas com a convicção de que lutei o bom combate”, afirmou.

Por enquanto, Ulysses Moraes é o único parlamentar a afirmar, em plenário, que abrirá mão de valores, nesses termos referentes à sua verba indenizatória até o final de seu mandato. O deputado lamentou o arquivamento da proposição e afirmou que a medida seria responsável por uma economia milionária aos cofres públicos, que poderiam ser investidos em outros setores.

“Eu fico triste. Acredito que sofremos uma derrota na comissão. Esse substitutivo desconfigura totalmente o projeto original, que visava ter uma redução de todos os parlamentares. Ia gerar uma economia de R$ 57 milhões, em quatro anos, que poderia ser aplicado na Saúde, na Educação, na Segurança”, assinalou.

O substitutivo do projeto que alterava a proposta do deputado, foi aprovado na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). Em seguida, ele foi votado em plenário, em primeira votação, onde teve os votos contrários de Ulysses Moraes, Faissal Kalil (PV) e Sílvio Fávero (PSL). Em seguida, ele teve parecer contrário da CCJR, voltando a ser apreciado pelo Plenário, em segunda votação, onde foi arquivado pela Casa.

Substitutivo integral, proposto no Poder, previa a possibilidade de deputados abrirem mão da VI em sua totalidade ou parte. Mas foi interpretado como inconstitucional.

Com Assessoria