Questionado por Emanuelzinho, ministro da Educação diz que é contra cobrar mensalidade em universidades

Da Redação

Deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB), pontuou questionamento hoje (15) no Congresso ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre os reflexos à Educação acerca do polêmico contingenciamento de 30% no orçamento destinado às universidades públicas. A performance do parlamentar foi destaque na mídia nacional, considerando reação do ministro às indagações de Pinheiro.

Conforme o Portal Uol, "o ministro da Educação disse ser contra cobrar mensalidade em universidades públicas, após participar de sessão no Plenário da Câmara dos Deputados - convocado pelos parlamentares para explicar os cortes no setor. 'Sou contra a cobrança de gradução nas universidades federais', afirmou. 'Eu sou contra o aluno pagar gradução porque sei que a maioria é pobre e não consegue entrar' - disse em resposta a um questionamento do deputado Emanuel Pinheiro (PTB-MT)."   

Na exposição, o deputado assinalou outros dois pontos em especial: o por que da falta de diálogo entre Governo e reitores das Universidades, e quais os critérios adotados pelo Governo Bolsonaro para definir a margem de "30%" de contingenciamento.

Acentuou na exposição que "é com muita preocupação que subo a essa Tribuna, como deputado e parlamentar quero ver o bem do Brasil. Tenho a plena consciência de que se o Governo for bem, o Brasil vai bem. Mas algumas informações como são transmitidas, expostas à população, passam a impressão de que a Universidade Federal no meu Estado de Mato Grosso ou qualquer estado do país, é permeada de pessoas que passam a maior parte do tempo fazendo festas e não se dedicando à pesquisa, inovação, estudo e dedicação ao progresso intelectual do Brasil".

Foi mais além ao frisar que "a impressão que se tem é de que é composta (universidade) por considerável parte de cidadãos que têm uma renda de R$ 15 mil ou R$ 20 mil e não o contrário como afirmam dados do meu Estado que mostram que 2/3 dos alunos são cidadãos que vivem com uma renda mensal de no maximo um salário e meio. E a maneira como o diálogo tem sido feito com as instituições como a UFMT, as universidades estaduais estão muito aquém daquilo que exige um assunto complexo, um assunto técnico e que envolve o futuro da Educação como um todo". 

Na leitura de que o Governo deve promover um novo formato de discussão sobre o tema, o deputado destacou que "como um dos parlamentares aqui afirmou, a educação superior e a educação básica não estão em divergência, pelo contrário, estão em plena conexão. As duas devem caminhar juntas, harmonicamente, se complementando. Então ministro, fica uma sugestão primeiramente como alguém que quer ver o Governo bem, pergunto: qual a dificuldade de se chamar essas universidades, os reitores para conversar?

O deputado pontuou ainda que "gestão não se faz com ideologia, se faz com planejamento, critérios técnicos, critérios específicos que possam colocar num patamar de futuro, a curto, médio ou longo prazo, o que uma instituição quer fazer".

E asseverou: "segundo: qual foi o critério técnico desses 30%? Ou foi mero chute? O senhor pode disponibilizar para essa Casa quais foram os critérios adotados para que o custeio e o investimento para que fosse contingenciado nesse valor, para que possamos ter uma perspectiva de quanto tempo as universidades terão que lidar com esse valor, inclusive para que possam organizar a sua gestão".

De acordo com a Agência Câmara, "Weintraub explicou que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar os recursos. Afirmou ainda que o orçamento da pasta pode ser reforçado por eventuais montantes repatriados de desvios na Petrobras. 'Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional', declarou o ministro".