Governo assume gestão da Santa Casa, pagará salários atrasados e avisa sobre mudanças nas contratações

Da Redação

Governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, na tarde de hoje (2), que o Estado assumirá a gestão da Santa Casa de Misericórdia, em plano de trabalho que prevê o pagamento dos salários atrasados dos servidores do hospital – visando pleno restabelecimento dos serviços na saúde pública.

O anúncio foi pontuado no Palácio Paiaguás, na presença do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e de representantes do Poder Legislativo, Tribunal de Contas, da Câmara Municipal, autoridades, secretários de Estado, e integrantes da direção da Santa Casa.

"Estou muito feliz com a atitude do governador, até porque a alta complexidade ela é objetivamente uma obrigação do estado, e com isso vamos ter um hospital público estadual que o Estado vai fazer essa intervenção e que pode contar com total apoio do município", afirmou o prefeito. 

O chefe do Executivo estadual frisou o "Decreto que acabou de ser publicado, nesse momento as pessoas designadas para isso já estão tomando as providências para tornar efetivas as medidas determinadas no Decreto. A partir de agora nós vamos assumir de fato e de direito, conforme prevê a legislação e o Decreto publicado".

O governador destacou o formato administrativo na gestão. "Nós ao fazermos essa requisição administrativa, vamos tocar como uma unidade hospitalar de alta complexidade. Então a maioria dos serviços lá vão continuar, alguns vão ser ajustados, para que ela seja realmente uma unidade hospitalar estadual de alta complexidade. Uma requisição administrativa pode durar alguns anos, mas nós podemos em algum momento devolver isso, não precisarmos mais desse patrimônio, mas enquanto isso nós vamos pagar, vamos indenizar como está previsto na legislação o dever de indenizar por essa utilização e esse recurso inicialmente vai ser usado para pagar todos os servidores".

Mudanças

O Estado fará triagem, adequando a linha salarial dos profissonais da saúde de acordo com o sistema público. "Quando eu disse a palavra ‘todos’, a grande maioria dos servidores serão absorvidos, porque temos realidades de valores salariais que o poder público paga e em alguns casos pode ser menor, e pode ser que as pessoas não tenham interesse, ou também por realidade salarial muito diferente da nossa, o Estado não tenha interesse em renovar com alguns. Mas acredito que em torno de mais de 90% dos trabalhadores lá serão absorvidos ou poderão ser absorvidos pela administração estadual, sendo contratados num primeiro momento de forma emergencial, e depois nós vamos ter que adotar mecanismos previstos em legislação de um teste seletivo, com devido rigor", acentuou Mendes.

Resaltou que "num primeiro momento, como eu disse, a preocupação e a importância de termos os órgãos de controle nos orientando, sendo parceiros, para que essa medida emergencial, ela seja operacionalizada sem que haja exposição dos gestores que estão tomando essa decisão".

Por fim, reconheceu o aperto de cinto nos cofres públicos com esforços para resolver a crise na saúde. "Nós iremos tocar, temos dificuldades, mas nesse momento é a solução para dar cabo dos serviços no sistema único de saúde de Cuiabá".

Mauro Mendes agradeceu apoio da AL, do prefeito Emanuel Pinheiro na pré-disposição de colaborar, do MP e de todos os envolvidos na busca da resolução da crise na Santa Casa.