Sem o Fundeb, o sistema de financiamento da rede pública pode entrar em colapso, alerta Mendes

Em Política
23/04/2019 17:04:17

Da Redação

Ao participar nesta terça-feira (23), em Brasília, do IV Fórum de Governadores, o chefe do Executivo de Mato Grosso, Mauro Mendes, pontuou alerta sobre possível colapso na rede pública em razão da projeção de cortes, a cargo do Governo Federal junto ao orçamento da União e que atingem a Educação, leia-se o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o governador Mauro Mendes, o Fundeb é uma importante fonte de financiamento da Educação para os Estados e municípios e, por isso, não pode ser cortado. “Sem ele, praticamente colocaria em colapso o financiamento e a estrutura da rede pública de ensino em todo o país”, destacou.

Os governadores de todo o país defenderam que o Fundeb, que tem sua validade expirada para o próximo ano, 2020, seja permanente e acrescentado à Constituição Federal.

Ainda segundo o governador, no fórum foi debatida uma proposta para ser apresentada ao Governo Federal para renovação do fundo. “Inclusive, vamos pleitear a ampliação dos recursos para serem investidos na educação básica em todo o país”. A proposta será apresentada ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, no próximo dia 8 de maio, em Brasília.

Fim do Fundeb

Os recursos do Fundo podem deixar de ser repassados para os Estados e municípios a partir de 2020. Em vigor desde 2007, foi o substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006. O Fundeb atende da creche até o ensino médio. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de alunos, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

Com Assessoria