O Diário Oficial da A Assembleia Legislativa publicou, nesta terça-feira (12), os membros que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação e Renúncia Fiscal. Na sessão ordinária da terça-feira, ficou previsto para esta quinta-feira (14), às 14 horas, a primeira reunião para eleger os nomes do vice-presidente e do relator da CPI.
De acordo com a publicação, os membros titulares são: Wilson Santos (presidente), Janaina Riva (MDB), Carlos Avalone (PSDB), Max Russi (PSB) e Ondanir Bortolini (PSD).
Os membros suplentes escolhidos são: João Batista (Pros), Elizeu Nascimento (DC), Dilmar Dal Bosco (DEM), Dr. Eugênio (PSB) e Thiago Silva (MDB).
A CPI terá prazo de 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. Na primeira fase da CPI, o presidente argumentou que vai ouvir os órgãos de controle (Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Delegacia Fazendária e ao Governo do Estado de Mato Grosso) para saber que procedimentos foram adotados com duas CPIs que ocorreram na Assembleia Legislativa, em 2014 e 2015, respectivamente.
O deputado reforçou que um dos objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito será desmitificar que CPI na Assembleia Legislativa termina em “pizza”. Ele argumentou que toda a CPI tem três fases: a do inquérito. A investigação é feita na própria Casa de Leis.
A segunda fase quando é terminada a investigação e o relatório encaminhado para os órgãos de controle e a terceira fase quando esse trabalho chega ao judiciário.
De acordo com Wilson Santos, a sonegação fiscal em Mato Grosso chega perto de R$ 2 bilhões ao ano.
Com Assessoria AL
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Ministério Público anuncia oito vagas para Promotor de Justiça
PC prende homem acusado de ameaçar, agredir e morder ex-namorada
Setor de serviços cresce 0,3% em julho, mostra IBGE
TCE alerta sobre mudanças da Reforma Tributária a gestores municipais
Bolsonaro condenado: e agora?
Setembro Amarelo: a comunicação como ponte para a valorização da vida
Bancários: saúde mental em alerta
Governo divulga lista de produtos prioritários do Brasil Soberano
Governador acelera agenda de entregas com destaque à Educação
Audiência pública: AL debate índices de feminicídio no Estado