Tribunal inicia levantamento de obras paralisadas e suspensas em Mato Grosso

Em Política
11/03/2019 16:03:01

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso participa de levantamento das obras paralisadas e suspensas no estado. Esse levantamento foi solicitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, em outubro de 2018.

Nos discursos das eleições 2018, líderes políticos no Estado pontuavam o cenário de aproximadamente 400 obras paralisadas em Mato Grosso.

A ação é definida pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas composto por representantes do Conselho Nacional de Justiça, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios e do Tribunal de Contas da União (TCU).

No TCE-MT, os trabalhos estão sob a coordenação e supervisão da auditora Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, atual secretária de Controle Externo da Secex de Obras e Infraestrutura, que é integrante do Comitê. Segundo a auditora, a ideia é mapear os problemas das obras suspensas/paralisadas no país para busca conjunta de soluções.

O levantamento iniciou em 11/02/2019 com envio de ofícios do Gabinete da Presidência do TCE-MT para os gestores com as orientações necessárias para preenchimento do questionário eletrônico desenvolvido pelo referido comitê, que deverá ser respondido para cada obra suspensa/paralisada.

As dúvidas sobre o envio dos ofícios poderão ser tratadas com o Gabinete da Presidência. Para atender a diversas solicitações de jurisdicionados, o prazo para responder os questionários foi prorrogado para 12/03/2019, considerando que segundo o calendário definido pelo referido comitê, o TCE-MT terá que revisar e consolidar as informações das respostas de todos os questionários a partir do dia 12 de março de 2019 e encaminhar, em 19 de março de 2019, para a consolidação da região Centro Oeste. O prazo final de entrega do levantamento nacional para o CNJ será 12/04/2019.

Com informações TCE