Tribunal de Justiça informa que "a partir da próxima segunda-feira (25 de fevereiro) começam as inscrições para uma vaga de juiz-membro titular, na categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral. A cadeira a ser preenchida é ocupada pelo advogado Ricardo Gomes de Almeida, que, em 11 de julho de 2019, terá completado seu segundo biênio. O prazo para se candidatar segue até o dia 1º de março".
De acordo com o Edital 1/2019/DTP, o candidato interessado deverá se inscrever no Departamento de Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de apresentação de currículo e formulário (anexo ao fim da matéria) devidamente preenchido. Esses documentos irão subsidiar a votação dos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJMT.
Poderá inscrever-se o profissional que estiver no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou interrompidos, de prática na profissão. De acordo com o documento, não poderá se inscrever o candidato em que, cujo grau de parentesco, configure a prática do nepotismo que versa a Resolução n. 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça.
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